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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (30) um procedimento ético para investigar um advogado suspeito de agredir uma mulher em Mossoró, na Região Oeste potiguar.
O advogado também teve a inscrição na OAB suspensa liminarmente por 90 dias, ficando impedido de exercer a profissão neste período. Além disso, o profissional foi afastado da presidência da entidade em Mossoró, cargo que também ocupava. A vice-presidente Diana Paula Bessa Maia Fernandes assumiu a função.
O crime que é atribuído ao advogado Hermeson de Souza Pinheiro foi gravado em vídeo em um espaço público da cidade e rodou nas redes sociais. O video mostrou um homem agredindo uma mulher, jogando o celular dela no chão e gritando antes de entrar em um carrro.
‘Graves fatos’, diz presidente da OAB-RN
Em nota, a OAB-RN reafirmou “completa indignação com os fatos envolvendo agressão contra a mulher praticada por advogado na cidade de Mossoró”.
O presidente da OAB do RN, Aldo Medeiros, disse que, após ter ciência “da prática de atos de violência contra a mulher por parte de integrante da nossa advocacia”, abriu investigação.
“Adotamos imediatamente medidas de apuração de forma que, com as informações obtidas, inclusive das mídias que relataram graves fatos, adotamos medidas emergenciais de suspensão da atividade de advocacia do advogado envolvido, bem como o afastamento da sua função institucional”, disse.
A vice-presidente da OAB-RN, Lidiana Dias, disse em vídeo também que a Ordem reafirma “o compromisso com o combate irrestrito à violência de gênero, à violência contra a mulher”.
A OAB Subseção Mossoró disse que o afastamento do presidente se deu “em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal”.
Apuração e colaboração com investigação policial
Segundo a OAB Mossoró, “todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige”.
A OAB-RN também informou que “está ao lado das autoridades para a completa elucidação do caso”.
Segundo a OAB-RN, o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode se tornar “moralmente inidôneo para o exercício da profissão”. Em caso de confirmação da violência, o advogado pode ser submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.