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Nesta quinta-feira (14) foi formalizado o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), uma nova frente de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para unir instituições políticas, econômicas, sociais e promotores de Justiça.
Integrarão o grupo onze membros do MPSC e representantes de outras dez instituições, dentre elas a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.
O grupo multisetorial promoverá estudos sobre as causas dos desastres climáticos de qualquer origem, bem como acerca de medidas aplicáveis para a prevenção, recuperação, mitigação e adaptação, a partir de pilares ciência, lei e ação.
“Vamos discutir desde questões de alterações e inovações legislativas até o aperfeiçoamento da prevenção e atendimento às ocorrências relacionadas aos desastres, incluindo ações e campanhas de mobilização para mitigar os efeitos notórios das mudanças climáticas. O trato dos diversos setores não pode ficar limitado apenas à judicialização de ações para promover a justiça climática, precisamos de um esforço mais amplo em direção à autocomposição”, explica o presidente do GEDCLIMA, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.
O GEDCLIMA será formado pelas seguintes 11 instituições:
Federação das Indústrias de Santa Catariana (Fiesc)
Defesa Civil Estadual; Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Tribunal de Contas do Estado; Federação de Consórcios,
Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam)
Corpo de Bombeiros Militar
Polícia Militar Ambiental
Instituto do Meio Ambiente (IMA)
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/GPDA)
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM)
Secretaria de Estado da Assistência Social
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)