Os beneficiários que tiveram seus valores devolvidos podem solicitar a regularização da situação e, consequentemente, a liberação dos recursos a que têm direito. Assim, o Instituto poderá restituir pelo menos parte dos R$ 7,88 bilhões aos segurados que provarem sua elegibilidade para os benefícios.

INSS responde

Em resposta à Agência Brasil, o INSS informou que ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos desde janeiro de 2023. Além disso, não há dados sobre quantos conseguiram regularizar suas situações. O Instituto também não soube informar a cifra total devolvida ao Tesouro Nacional nesse período de 21 meses.

O advogado especialista em direito previdenciário, Mauro Hauschild, comentou sobre a complexidade da situação, ressaltando que a devolução de recursos é comum e que esses valores retornam para uma conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

Ele explicou que o não saque dos benefícios pode ocorrer por diversas razões, como falecimento do segurado ou a perda de elegibilidade para o pagamento.