Argumentos para defesa de multa de trânsito
victor Sim, é possível apresentar argumentos de defesa contra uma multa de trânsito. A legislação brasileira…
Read MoreAcúmulo de funções ou desvio de função pode gerar indenização?
Sim, tanto o acúmulo de funções quanto o desvio de função podem gerar direito à…
Read MoreEstabilidade em caso de acidente de trabalho
Sim, o trabalhador que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória no emprego,…
Read MoreCID acidente de trabalho
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um dos elementos fundamentais na caracterização de um…
Read MoreAcidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador
Sim, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a uma série de…
Read MoreAcidente de trajeto é acidente de trabalho?
Sim, acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho pela legislação previdenciária brasileira. Isso significa…
Read MoreMulta por conversão errada
Sim, é possível receber multa por realizar uma conversão errada no trânsito. A conversão mal…
Read MoreMulta por manobra perigosa
Sim, a manobra perigosa é considerada uma infração gravíssima de trânsito e resulta em multa,…
Read MoreRecorrer de multa gravíssima
Sim, é possível recorrer de uma multa gravíssima, e isso está previsto na legislação brasileira…
Read MoreMulta de radar: quantos pontos
Receber uma multa de radar é algo comum para motoristas que transitam pelas rodovias e…
Read MoreDocumentos FÍSICOS com DADOS PESSOAIS também são REGULADOS pela LGPD! Siba como proteger os seus!
Read MoreDetran RJ Multas
Recebeu uma multa de trânsito no Estado do Rio de Janeiro e não sabe o…
Read MoreParecer jurídico
Um parecer jurídico é um documento técnico elaborado por um profissional do Direito, geralmente advogado…
Read MoreEstrutura de parecer jurídico: Procuradoria do Município
A estrutura de um parecer jurídico elaborado pela Procuradoria do Município segue critérios técnicos, formais…
Read MoreMulta de Capacete
Pilotar uma motocicleta sem capacete, com capacete mal encaixado, em desacordo com a legislação ou…
Read MoreComo recorrer multa sem capacete
possível recorrer de uma multa por dirigir sem capacete, como também é possível contestar qualquer…
Read MoreInfração grave: pontos e valor
Uma infração grave gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, conforme…
Read MorePistas de rolamento das estradas
As pistas de rolamento das estradas são os espaços físicos da via destinados à circulação…
Read MoreGuarda municipal pode multar?
Sim, a guarda municipal pode multar em determinadas situações previstas em lei. A atuação da…
Read MorePM pode multar?
Sim, a Polícia Militar pode aplicar multas de trânsito em determinadas situações previstas em lei.…
Read MorePosso renovar minha CNH antes de vencer?
Sim, é possível renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de vencer. A legislação…
Read MoreQuanto custa para regularizar CNH suspensa?
Regularizar uma CNH suspensa pode custar entre R$ 300 e R$ 1.200, dependendo do estado,…
Read More4 pontos perde a CNH provisória?
Não. Acumular 4 pontos por uma única infração média não leva à perda da CNH…
Read MoreQual é a tolerância do radar em via de 50 km/h?
A tolerância aplicada pelos radares de velocidade em vias com limite de 50 km/h segue…
Read MoreCarteira provisória pode pegar BR?
Sim, o condutor com carteira provisória, tecnicamente chamada de Permissão para Dirigir (PPD), pode trafegar…
Read MorePista de rolamento
A pista de rolamento é a parte da via pública destinada especificamente à circulação de…
Read MoreAdicionar EAR na CNH online
É possível adicionar a anotação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Read MoreComo recorrer uma multa de trânsito
Todo motorista brasileiro tem o direito de recorrer de uma multa de trânsito, independentemente do…
Read MoreMulta por IPVA atrasado
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma obrigação anual para os…
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