Nova Lei altera o Estatuto da Cidade
A Lei nº 14.849, promulgada em 2 de maio de 2024, introduz uma modificação significativa…
Read MorePrima Facie: Entenda o significado dessa expressão no Direito!
Você sabe qual é o significado de prima facie? Essa é mais uma daquelas expressões…
Read MoreProcuradoria Geral da República: Entenda tudo sobre essa instituição fundamental do Judiciário!
Você sabe o que é Procuradoria-Geral da República? Esta instituição tem um papel fundamental no…
Read More5 Estratégias para Sucesso no Trading Proprietário
As empresas de trading proprietário oferecem aos traders um caminho emocionante para alavancar capital e…
Read MorePessoa Jurídica de Direito Público: Entenda o que são esses tipos de entidades, e o que as caracteriza!
Você sabe o que é pessoa jurídica de direito público? Se você já se perguntou…
Read MoreNovidades do STF e STJ: 06 a 10/05
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Supremo Tribunal…
Read More4 desafios da desorganização na gestão de casos e como resolvê-los
Introdução A gestão de casos jurídicos é uma arte que exige atenção meticulosa e organização…
Read MoreO Impacto da Inteligência Artificial na Advocacia Contenciosa
A Inteligência Artificial (IA) está se tornando uma ferramenta essencial na advocacia contenciosa, revolucionando a…
Read MoreNumerus Apertus: Entenda a aplicação desse termo no Direito!
Você sabe qual é o significado de numerus apertus? No mundo do Direito, essa expressão…
Read MoreTESTE 2
testetesskgvsjdhgkjsdhgkljsahgkjshdagkjshgkjsahdgkjhadgkjhsdkgjhsdjghsdkjhgksdjhksdjhksdjgkjshkgjhjdg
Read MoreNova Lei reforça segurança o Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência
O presente artigo discute a Lei Nº 14.847 de 25 de abril de 2024, que…
Read MoreEntenda o significado de mandato, e em quais situações ele é usado!
Você sabe qual é o significado de mandato? Basicamente, é um contrato em que uma…
Read MoreMÃES PREPARADAS E A INFLUÊNCIA DOCUMENTAL NA PENSÃO ALIMENTÍCIA
victor A Importância da Planilha de Gastos na Definição da Pensão Alimentícia: Uma Perspectiva Jurídica Como…
Read MoreViolência Processual nas Ações de Família: O Caso Ana Hickmann como Exemplo Emblemático
As ações de família, por envolverem questões íntimas e sensíveis, como divórcio, guarda de filhos…
Read MoreSTJ garante auxílio-doença à mulher vítima de violência doméstica: Uma conquista na luta por igualdade e justiça!
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que mulheres vítimas de…
Read MoreTJPR: AÇÃO DE ALIMENTOS: TRABALHO doméstico DE CUIDADO da mãe. CONSIDERAÇÃO NO CÁLCULO DA proprocionalidade dos alimento – adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
DIREITO DAS FAMÍLIAS. direitos humanos. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. tutela provisória de…
Read MoreMães de Crianças Autistas: BPC-LOAS e Pensão Alimentícia – Desvendando o Caminho para o Suporte Financeiro
No contexto do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado todo dia 2 de abril,…
Read MoreAssedio sexual: Empresa é condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais
Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora Uma empresa da cidade de Francisco Morato…
Read MoreA obrigação de pagar a pensão se encerra de forma automática?
A obrigação de pagar pensão alimentícia não se encerra de forma automática, para que a…
Read MoreA Infância Silenciada: Violência contra a Criança como Arma em Disputas Judiciais
A violência contra a criança, em suas diversas formas, configura um problema social grave e…
Read MoreMedida protetiva e a importância do acompanhamento profissional
Em casos de solicitação de uma medida protetiva de urgência, a orientação é de que…
Read MorePlanejamento Matrimonial: Um Guia Essencial para Mulheres
O casamento é um marco importante na vida de muitas mulheres, representando a união com…
Read MoreRJ é a salvação do Agro?
Na agricultura, há alguns “náufragos” que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré,…
Read MoreRecuperação Judicial no agronegócio
A recuperação judicial não é adequada ou indicada de forma indiscriminada para todas as situações…
Read MoreAlongamento de dívida rural – 3 procedimentos distintos
Conheça as normas e procedimentos para o alongamento de dívida rural e saiba como aplicá-los…
Read MoreEncerra em 20/04 o prazo para renegociar dívidas com Fundos Constitucionais
Dívidas com recursos advindos de Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO) podem ser renegociadas até…
Read MoreAlongamento de dívida rural com base na Lei Agrícola
Além do MCR 264, o alongamento de dívida rural é protegido por preceitos da Lei…
Read MoreGoverno autoriza prorrogação de dívidas rurais
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas…
Read MoreAlienação fiduciária de imóvel e os riscos no alongamento rural
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida…
Read MoreResolução 5.123/2024 – alongamento de dívida rural
A Res. 5.123/2024 oferece poucos benefícios, mas pode representar muito nas tratativas com o credor,…
Read More