victor Novidades do STJ e da Lei de 08 a 15/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações importantes do Superior Tribunal de Justiça…
Read MoreReconhecimento de vínculo empregatício em PJ
O mercado de trabalho no Brasil tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas, e…
Read MoreEmpregada doméstica e vínculo empregatício
O reconhecimento do vínculo empregatício de empregadas domésticas é um tema que desperta muitas dúvidas…
Read MoreDistrato de imóvel
O distrato de imóvel, ou rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, é…
Read MoreCid lombalgia
A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior…
Read MoreAcidente de Funcionário Fora da Empresa durante o Horário de Trabalho
Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário…
Read MoreDireitos da criança com autismo
Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista) estão…
Read MoreO Direito do Idoso a Ter um Acompanhante Durante a Internação Hospitalar
O Brasil, conhecido por sua vasta população idosa, tem enfrentado um crescente desafio na proteção…
Read MoreComo Conseguir o Pembrolizumabe pelo SUS ou Plano de Saúde
O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, é um medicamento imunoterápico que tem revolucionado o tratamento…
Read MoreAcompanhante Terapêutico para Alunos Autistas
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com…
Read MoreArtigo 40 da Lei nº 6.830/80
O Artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conhecida como a Lei de Execuções Fiscais (LEF),…
Read MorePedi demissão e estou gravida quais meus direitos
Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes,…
Read MoreRestituição imposto de renda retroativo doença grave
A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um…
Read MorePedi demissão e estou gravida quais meus direitos?
Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações…
Read MoreFui demitida e engravidei no seguro desemprego
Ser demitida e descobrir que está grávida durante o recebimento do seguro-desemprego pode gerar diversas…
Read MoreGrávida tem direito a intervalo para lanche
A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que…
Read MoreIsenção imposto de renda câncer curado
A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas…
Read MoreSe eu pedir demissao gravida tenho direito a licenca maternidade
A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de…
Read MoreGestante tem direito de sentar no trabalho
Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar…
Read MoreTJPR: Seguradora não pode alterar justificativa de negativa em juízo
Ao alterar o motivo que da negativa de indenização, a Seguradora adota comportamento contraditório e…
Read MoreAdoção de Tecnologias Emergentes no Direito
O setor jurídico, tradicionalmente visto como conservador, está em plena transformação graças à adoção de…
Read MoreO que são Faltas Justificadas?
No cenário trabalhista brasileiro, tanto empregados quanto empregadores devem seguir um conjunto de regras e…
Read MoreLicença Casamento
A licença casamento, também conhecida como “licença gala”, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros…
Read MoreGovernança Corporativa: Conceito, Estrutura, Princípios e Benefícios
A governança corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das organizações no…
Read MoreMentoria para Advogados: Estratégias Digitais para Escalar seu Escritório e Alavancar Resultados
A mentoria para advogados é uma forma personalizada de aconselhamento e orientação, com foco no…
Read MoreSuspensão no Trabalho: Conceito e Aspectos Legais
A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas…
Read MoreDemissão por Justa Causa: O Que É?
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que…
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