Advogado especialista em dívidas bancárias
Um advogado especialista em dívidas bancárias pode ser um aliado essencial para as empresas que…
Read MoreComo recuperar uma empresa com dívidas
Lidar com dívidas empresariais é uma tarefa desafiadora, mas é possível contornar essa situação com…
Read MoreEstou com Dívida: O Banco Pode Tomar Meu Carro?
A inadimplência é uma situação delicada que muitas pessoas enfrentam, especialmente em tempos de dificuldades…
Read MoreTDPM CID GA34
O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa…
Read MoreFundada suspeita: conceito e aplicação em abordagens policiais
A fundada suspeita é um dos pilares que orientam a legalidade das abordagens policiais e…
Read MoreA fuga de abordagem policial configura crime de desobediência?
A questão sobre se a fuga de uma abordagem policial constitui crime de desobediência é…
Read MoreAbordagem policial: prática legal e direitos do cidadão
A abordagem policial é um procedimento importante e necessário para a manutenção da segurança pública.…
Read MoreAbuso de autoridade em abordagem policial
O abuso de autoridade é uma prática reprovável e ilegal que ocorre quando um agente…
Read MorePost Title
Para mais conteúdos como este, siga o Blog e Redes Sociais do JurisHand! E baixe…
Read More5 Maneiras de usar AI para Aumentar a Produtividade no Direito Tributário
A Inteligência Artificial no Direito Tributário tem revolucionado a maneira como profissionais do setor gerenciam…
Read MoreIndenização por acidente de trabalho: responsabilidade da empresa terceirizada
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar…
Read MoreIndenização por acidente de trabalho em obras da construção civil: direitos e responsabilidades
O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no…
Read MoreIndenização em acidentes com animais: como funciona a responsabilidade
Acidentes envolvendo animais são situações que, além de inesperadas, podem causar sérios danos materiais e…
Read MoreIndenização por danos materiais em acidentes de trânsito com aluguel de carro: direitos e responsabilidades
Quando ocorre um acidente de trânsito envolvendo um veículo alugado, surgem importantes questões sobre quem…
Read MoreConta Suspensa no Mercado Livre: Como Resolver
Quando sua conta no Mercado Livre é suspensa, você enfrenta não apenas a interrupção de…
Read MoreIndenização por danos morais: cancelamento indevido do Mercado Livre
A indenização por danos morais ou materiais em relação ao Mercado Livre pode ocorrer quando…
Read MoreLiminar para Restabelecimento Imediato da Conta do Mercado Livre
Quando uma conta de vendedor no Mercado Livre é suspensa ou bloqueada, o impacto vai…
Read MoreIndenização por acidente de trabalho em regime de teletrabalho (home office): direitos e responsabilidades
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de…
Read MoreIndenização por acidente no transporte escolar: responsabilidades e direitos
O transporte escolar desempenha um papel fundamental na rotina de muitas famílias, oferecendo segurança e…
Read MoreSTF Reafirma que a Selic Não Incide Durante o Pagamento de Precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que a taxa Selic não deve…
Read MoreA captura de tela (print) pode ser utilizada como prova processual?
Atualmente, as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, tornaram-se ferramentas…
Read MoreImpetrante e Impetrado
No universo jurídico, os termos impetrante e impetrado são usados para identificar as partes envolvidas…
Read MoreImpugnação à Penhora: Conceito, Cabimento e Procedimentos
A impugnação à penhora é um recurso importante no direito processual civil, permitindo que o…
Read MorePenhora
A penhora é um procedimento essencial no processo de execução judicial, utilizado para garantir o…
Read MoreEfeitos Infringentes
No sistema jurídico brasileiro, os efeitos infringentes referem-se à capacidade de um recurso de modificar…
Read MoreMandado de Segurança
O mandado de segurança é um importante instrumento jurídico no Brasil, utilizado para proteger direitos…
Read MoreÉ cabível aumentar a pena-base do autor de estupro de vulnerável que ameaça a vítima para ocultar os abusos.
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TESE ABSOLUTÓRIA. SÚMULA…
Read More
victor Pequenas Causas
O termo “pequenas causas” refere-se a conflitos jurídicos que envolvem valores menores e questões mais…
Read MoreAgravo de instrumento trabalhista
O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que…
Read More