Cartilha “Dicionário Antirracista: termos para eliminar do seu vocabulário”
A Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como um dos princípios…
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A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o…
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victor O que escrevo numa procuração?
A procuração é um documento por meio do qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a…
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PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a) à , nomeio…
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Prevaricação é um crime cometido por funcionários públicos que, no exercício de suas funções, retardam,…
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Peculato é um crime contra a administração pública, cometido por um funcionário público que se…
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Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o…
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Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado…
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PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a) à , proprietário(a)…
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Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Supremo Tribunal…
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Os direitos fundamentais desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade que respeite e…
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Emolumentos, custas judiciais e taxas judiciárias são termos comuns no universo jurídico, mas que muitas…
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A multipropriedade, ou time-sharing, é um modelo de aquisição de imóveis em que diversas pessoas…
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O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico e tributário que visa proteger os compradores…
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A multipropriedade, também conhecida como time-sharing, permite que diversas pessoas compartilhem a posse e o…
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A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de aquisição de imóveis em que diversas pessoas compartilham…
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A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações imobiliárias…
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A emancipação é um ato que confere a um menor de idade, com idade entre…
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Medida Provisória nº 1.267/2024: Ação Emergencial para Micro e Pequenas Empresas da Região Metropolitana de…
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Acidentes que ocorrem em áreas públicas podem trazer sérios transtornos para as vítimas, especialmente quando…
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O câmbio Powershift da Ford prometia ser uma inovação para os veículos da montadora, oferecendo…
Read MoreModelo Progressão de Regime – Fechado a Semiaberto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________________ VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE…
Read MoreQuando a empresa deve pagar indenização por acidente de trabalho
Acidentes de trabalho são ocorrências que podem impactar a vida dos trabalhadores e gerar obrigações…
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Acidentes em obras públicas podem causar impactos graves, afetando tanto os trabalhadores quanto as pessoas…
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Os acidentes que resultam em morte são eventos trágicos que trazem impactos profundos e irreparáveis…
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A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes…
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A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública,…
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O direito digital é um ramo relativamente novo do direito que surgiu para acompanhar o…
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Cibercrime, também conhecido como crime cibernético, refere-se a qualquer atividade criminosa que envolva o uso…
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