Cozinheira tem direito a insalubridade ou periculosidade?
O trabalho de uma cozinheira envolve diversas atividades que podem expô-la a condições potencialmente insalubres…
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Ser demitido enquanto enfrenta uma condição de saúde que exige uma cirurgia pode gerar preocupações…
Read MoreAçougueiros têm direito ao adicional de insalubridade?
Sim, açougueiros podem ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a atividade desempenhada e…
Read MoreJuros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor da parcela do financiamento
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados…
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O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à…
Read MoreColoquei a empresa na justiça: posso arrumar outro emprego?
Muitas pessoas que ingressam com ações trabalhistas contra uma empresa têm dúvidas sobre os impactos…
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A pena de dias-multa é uma sanção penal de natureza pecuniária prevista no ordenamento jurídico…
Read MoreO que acontece se o condenado não paga a pena de multa?
A pena de multa é uma sanção pecuniária aplicada no Brasil como uma das formas…
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A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal…
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A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, é a principal norma brasileira que…
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O cálculo de frações da pena, como o um sexto, é uma prática comum no…
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A distinção entre tráfico de drogas e porte para consumo é um dos temas mais…
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O artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) é uma das disposições mais…
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O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o porte…
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O artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o crime…
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Os motoristas de aplicativos desempenham uma função essencial na mobilidade urbana, oferecendo transporte prático e…
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O direito do trabalho e o trânsito são áreas que frequentemente se cruzam, especialmente em…
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Acidentes de trânsito são situações comuns, mas nem sempre as responsabilidades estão claramente definidas. Para…
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Gabriel Félix de Carvalho1 Pedro Henrique Silva do Carmo2 Janaina Alcantara Vilela 3 RESUMO Este…
Read MoreÉ dada especial relevância à palavra da vítima em casos de violência contra pessoa idosa
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA PROTETIVA – IDOSA – DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL –…
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Autora: Telma Cristina Arão – Acadêmica de Direito na Faculdade de Saúde e Ecologia Humana…
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victor Como processar uma empresa
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode adotar quando acredita que…
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As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas…
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O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode…
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Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer…
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Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente…
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Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No…
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