Transferência de veículo: condições específicas para cada estado
A transferência de veículo é um procedimento essencial para regularizar a titularidade de um automóvel…
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Read MoreAs ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados…
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Read MoreA indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Read MoreA Inteligência Artificial (IA) está transformando diversas indústrias, e o campo jurídico não é exceção.…
Read MoreO crime de estelionato sexual, ou violação sexual mediante fraude, está previsto no artigo 215…
Read MoreO uso dos termos “assediar” e “molestar” em contextos jurídicos pode gerar confusão, especialmente porque…
Read MoreO assédio é um comportamento que causa constrangimento, humilhação ou incômodo à vítima, violando sua…
Read MoreO termo stealthing refere-se à prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem…
Read MoreA espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na…
Read MoreA espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos,…
Read MoreO direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos…
Read MoreOs danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa…
Read MoreA espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica…
Read MorePROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS…
Read MoreNo ambiente corporativo, faltas justificadas por motivos de saúde são uma situação comum e legítima,…
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