Introdução à proteção de bens contra penhora
A penhora é um mecanismo jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que…
Read MoreEstão usando minha marca registrada indevidamente, como agir?
Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer…
Read MoreClasses 45, 35 e 41 para a proteção completa da marca
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para…
Read MoreDeferimento e indeferimento de marca
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo…
Read MoreMinha marca foi indeferida no INPI, e agora?
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para…
Read MoreEntendendo a retomada de imóveis pela Caixa Econômica Federal
A compra de imóveis financiados é uma prática comum no Brasil, especialmente por meio da…
Read MoreGestão de Documentos e E-mails com IA: A Revolução da Looplex em Parceria com a M4Law
Em um mundo onde a informação é o recurso mais valioso, gerenciar documentos e e-mails…
Read MorePlanejamento Sucessório Familiar: Por que é importante fazer?
O planejamento sucessório é um procedimento legal que permite a definição, ainda em vida, de…
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victor Súmula 675 do STJ: 5 Aspectos Relevantes para Consumidores e Empresas
Súmula 675 do STJ: Atuação dos Órgãos de Defesa do Consumidor em Mercados Regulados A…
Read MorePosso processar a empresa por não me registrar?
A ausência de registro em carteira, também conhecida como trabalho informal ou “trabalho sem carteira…
Read MoreA empresa não assinou minha carteira
Sim, você pode processar a empresa caso esteja trabalhando sem registro em carteira. O registro…
Read MoreA empresa pode revistar a bolsa do funcionário?
A revista de pertences pessoais, como bolsas, mochilas ou sacolas, é um tema controverso no…
Read MoreA empresa pode fazer revista íntima no funcionário?
A revista íntima é uma prática que levanta questões éticas, legais e morais no ambiente…
Read MorePode ter câmeras de monitoramento na empresa?
O uso de câmeras de monitoramento no ambiente de trabalho é uma prática comum adotada…
Read MoreA empresa pode usar software de monitoramento no meu computador de trabalho?
A utilização de softwares de monitoramento em computadores de trabalho é uma prática que vem…
Read MoreComo comprar imóvel no leilão
Comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir um bem por…
Read MoreDepois de dois anos posso processar empresa?
Uma dúvida recorrente entre trabalhadores que buscam seus direitos é se é possível processar uma…
Read MoreCompreendendo a possibilidade de anulação de leilões
Leilões são procedimentos previstos em lei, destinados à venda de bens, especialmente em situações de…
Read MoreSecondary Meaning: Como Termos Genéricos Podem se Tornar Marcas Protegidas
O conceito de secondary meaning (ou significado secundário) é uma doutrina jurídica fundamental no campo…
Read MoreComo invalidar a arrematação?
A arrematação de bens em leilões judiciais e extrajudiciais é um procedimento que segue rígidas…
Read MoreO que anula um leilão?
Leilões são instrumentos legais utilizados para a alienação de bens, geralmente em decorrência de dívidas…
Read MoreComo tirar morador de imóvel de leilão?
A desocupação de um imóvel arrematado em leilão é um tema que gera muitas dúvidas,…
Read MoreTem como recuperar um imóvel que foi a um leilão?
A perda de um imóvel para leilão pode ser um momento desafiador e emocionalmente desgastante…
Read MoreO que é leilão SFI 1 e 2?
Os leilões SFI 1 e 2 fazem parte de um sistema jurídico-financeiro voltado à alienação…
Read MoreMinha empresa deve mais de R$ 100.000 ao banco, e agora?
Dívidas bancárias significativas, como valores superiores a R$ 100.000, podem ser um grande desafio para…
Read MorePor que o segundo leilão é mais caro?
O segundo leilão, em contextos de alienação fiduciária ou leilões judiciais, muitas vezes desperta dúvidas…
Read MoreO que significa primeiro leilão e segundo leilão?
Os leilões, especialmente em contextos judiciais e de alienação fiduciária, são processos formais utilizados para…
Read MoreComo reverter leilão de imóveis?
O leilão de imóveis é um procedimento legal utilizado para a recuperação de valores devidos…
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