O papel das provas no recurso de multa fotos testemunhas e vídeos
Quando um motorista é autuado por uma infração de trânsito, ele possui o direito de…
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Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e…
Read MoreA importância de um advogado na solicitação de benefícios do INSS
A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um…
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A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito assegurado…
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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos assegurados…
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Solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que exige atenção…
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O indeferimento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação frustrante…
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Nos últimos anos, as normas de trânsito no Brasil passaram por atualizações significativas com o…
Read MoreA importância do seguro de veículos e as obrigações legais
O seguro de veículos desempenha um papel essencial na proteção patrimonial e na segurança financeira…
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A segurança no trânsito é um tema de extrema relevância, especialmente quando analisamos a responsabilidade…
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O trânsito de motocicletas exige cuidados especiais devido à vulnerabilidade desses veículos. Por serem menores…
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Dirigir um veículo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida é uma infração grave…
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O homicídio privilegiado é uma circunstância atenuante prevista no Código Penal Brasileiro, que pode reduzir…
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Sim, qualquer herdeiro pode dar início ao processo de inventário. A legislação brasileira, por meio…
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O Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos é uma das obrigações tributárias mais comuns entre…
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O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação fiscal que abrange milhões de brasileiros e…
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Sim, o aluguel entra no Imposto de Renda tanto para quem recebe quanto para quem…
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O período de experiência é um tipo de contrato de trabalho de duração determinada, em…
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O casamento em diligência é uma modalidade do casamento civil que permite aos noivos realizarem…
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A demissão de um funcionário que está doente é um tema que levanta muitas dúvidas…
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Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de…
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A compra de férias, também conhecida como conversão de parte do período de descanso em…
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Sim, é possível buscar a Justiça para encerrar o vínculo empregatício com a empresa, mas…
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O planejamento sucessório e a criação de uma holding familiar são estratégias amplamente utilizadas por…
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Demitir um funcionário que processou a empresa é uma questão delicada no direito trabalhista brasileiro.…
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