Trabalhador pode ser demitido ainda no período de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a…
Read MoreFuncionário terceirizado
O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia…
Read MorePatrão pode gritar com funcionário?
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso…
Read MoreTipos de casamentos civis
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes…
Read MoreQual advogado cuida de danos morais
Os danos morais são violações que atingem aspectos subjetivos da pessoa, como honra, dignidade, intimidade…
Read MoreO que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer o inventário?
O inventário é um procedimento obrigatório e indispensável para a regularização do patrimônio de uma…
Read MoreNovidades do STF e STJ: 16 a 20/12
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações do STF e do STJ. Informativo…
Read MoreA gestão de litígios judiciais e extrajudiciais em uma empresa
A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais é um elemento crucial para garantir a conformidade…
Read MoreAuditoria legal
A auditoria legal é um instrumento estratégico essencial para as empresas que desejam garantir a…
Read MoreA importância da administração do passivo de uma conta jurídica
A administração do passivo de uma conta jurídica é um processo estratégico fundamental para qualquer…
Read MoreGestão de documentos
A gestão de documentos é um conjunto de técnicas e procedimentos que envolve a organização,…
Read MoreGestão de contencioso: o que é e sua importância para empresas
A gestão de contencioso é uma atividade essencial para empresas que desejam administrar de forma…
Read MoreA importância da negociação de acordos para empresas
A negociação de acordos é uma prática essencial para empresas que buscam resolver conflitos, evitar…
Read MoreCompliance regulatório: o que é e por que é essencial para as empresas
Compliance regulatório é um conjunto de práticas que visa assegurar que as empresas atuem em…
Read MoreOS FALSOS DESCONSTRUÍDOS: HOMENS QUE FALAM DE MASCULINIDADE E LUCRAM COM HIPOCRISIA E ABUSOS
Eles falam sobre masculinidade saudável, dão palestras sobre paternidade, pregam responsabilidade afetiva e posam como…
Read More12 Dicas para Estudar para Concursos Públicos
Confira 12 dicas incríveis para estudar para concursos públicos e garantir sua aprovação! Melhore seu…
Read More7 Temas de Direito Administrativo mais cobrados em Concursos
7 Principais Questões de Direito Administrativo que Mais Caem em Concursos Públicos Direito Administrativo é…
Read MoreNova Súmula 676 do STJ aborda a Prisão Preventiva
A Súmula 676 do STJ, aprovada em 11 de dezembro de 2024 e publicada no…
Read MoreRevisão de benefício do INSS: quando é possível solicitar?
A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito…
Read MoreAposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito e como comprovar
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas…
Read MoreComo aumentar o valor da sua aposentadoria: estratégias legais e previdenciárias
A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário.…
Read MoreRequisitos legais para aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a segurados que, devido a doenças…
Read MoreDanos morais por demora na concessão de benefício previdenciário
A concessão de benefícios previdenciários é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal aos segurados…
Read MoreContribuições retroativas ao INSS: quem pode pagar e como regularizar
A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores…
Read MorePlanejamento previdenciário: como garantir o melhor benefício futuro
O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar uma aposentadoria tranquila e com o…
Read MoreO que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e sua importância para aposentadoria especial
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições…
Read MorePensão por morte para dependentes: como garantir o benefício após o falecimento
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS…
Read MoreAuxílio-doença e a obrigatoriedade de perícia médica: direitos do segurado
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados…
Read MoreBenefício assistencial ao idoso: o que fazer em caso de negativa do INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social),…
Read MoreComo a reforma da previdência afetou as aposentadorias especiais
A reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe…
Read More