Litispendência
A litispendência é um princípio essencial no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de evitar…
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O Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, trouxe diversas…
Read MoreQual é a diferença entre exequente e executado no processo?
No contexto jurídico, especialmente em processos de execução, é fundamental entender os papéis de “exequente”…
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O BacenJud foi um sistema de comunicação eletrônica utilizado pelo Poder Judiciário para enviar ordens…
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A imissão na posse é um procedimento judicial fundamental para assegurar o direito do proprietário…
Read MoreAção Possessória no Código de Processo Civil (CPC)
As ações possessórias são mecanismos processuais previstos no Código de Processo Civil (CPC) para assegurar…
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A internet tem facilitado o crescimento do comércio e da comunicação, mas também ampliou as…
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As medidas protetivas representam uma importante ferramenta jurídica voltada para a proteção de pessoas em…
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A indenização por morte em acidentes é um tema sensível, pois além de envolver a…
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Embora a legislação brasileira tenha se desenvolvido principalmente para proteger mulheres em situações de violência…
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Solicitar uma indenização por acidente de trânsito requer a apresentação de uma série de documentos…
Read MoreIndenização em acidente de moto: como assegurar seus direitos
Acidentes de moto são frequentes e podem causar lesões significativas. Conhecer os direitos e os…
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Acidentes envolvendo transporte público, como ônibus, metrôs e trens, são situações que podem causar sérios…
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Acidentes aéreos são eventos de alto impacto, com graves consequências para os passageiros, familiares e…
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Acidentes de trabalho que levam à invalidez permanente afetam profundamente o trabalhador, comprometendo sua saúde,…
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Quando contratamos um seguro, temos a expectativa de que ele servirá como uma garantia financeira…
Read MoreO que é o furto famélico e qual seu efeito jurídico?
O furto famélico é uma forma de furto em que uma pessoa subtrai um bem,…
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Mero aborrecimento é um termo jurídico usado para definir situações cotidianas de incômodo, frustração ou…
Read MoreQual é a diferença entre furto e roubo
A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro gira em torno do uso…
Read MoreFurto Qualificado
O furto qualificado é uma modalidade de furto que se caracteriza pela subtração de bens…
Read MoreArtigo 155 do Código Penal
O artigo 155 do Código Penal brasileiro define o crime de furto como a subtração…
Read MoreArtigo 155 e Artigo 156 do Código Penal Brasileiro
Furto (Art. 155) O crime de furto é definido como a subtração de um bem…
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A representação criminal é um instrumento importante no processo penal brasileiro, pois permite que vítimas…
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A avaliação social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental…
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Quando ocorre um acidente com um veículo de terceiro, surgem várias questões sobre quem deve…
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A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para…
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victor Indenização por acidente de trabalho: conheça os direitos e procedimentos
Acidentes de trabalho são eventos que podem gerar impactos profundos na vida do trabalhador, tanto…
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Acidentes de trânsito podem causar diversos tipos de danos e prejuízos, tanto materiais quanto emocionais.…
Read MoreDanos morais e materiais em acidentes: compreendendo as diferenças e direitos
Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as…
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