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Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou…
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Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento…
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O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando…
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O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar…
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O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a…
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PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO…
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A Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como um dos princípios…
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victor O que escrevo numa procuração?
A procuração é um documento por meio do qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a…
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Peculato é um crime contra a administração pública, cometido por um funcionário público que se…
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Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o…
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Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado…
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