O que é preciso para registrar uma marca no INPI?
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para…
Read MoreNotificação de oposição INPI
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que…
Read MoreModelo de notificação extrajudicial por uso indevido de marca registrada
, Assunto: Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca Registrada Prezado(a) Senhor(a) , Eu, ,…
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O conceito de provas digitais refere-se às informações extraídas de dispositivos eletrônicos ou de aplicações…
Read MoreRodízio de São Paulo Hoje, Outubro: Dias, Horários e Placas. Atualizado
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h…
Read MoreLei Carolina Dieckmann
A Lei 12.737, popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, foi promulgada em 30 de novembro…
Read MorePena de Revelia
A pena de revelia é um dos institutos mais relevantes e frequentemente discutidos no processo…
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A contratação de um advogado é um passo fundamental para muitas pessoas que precisam recorrer…
Read MoreExpedição de Mandado
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela…
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O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais…
Read MoreComo denunciar um crime virtual
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns.…
Read MoreExemplos de estado de necessidade
O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude prevista no artigo 24 do Código…
Read More4 Dicas para Otimizar a Gestão de Documentos
A gestão de documentos é uma parte crucial do trabalho em escritórios de advocacia e…
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A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito assegurado…
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O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais importantes no Brasil e deve…
Read MoreComo Pedir Restituição de Imposto de Renda Retroativo por Doença Grave
A restituição do Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um direito…
Read MoreQuanto Tempo para Receber o Retroativo do Imposto de Renda por Doença Grave?
A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito garantido…
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A isenção de Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um direito…
Read MoreSolicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista no RS
A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é…
Read MoreQuem São os Inimputáveis Perante a Lei?
A inimputabilidade é um conceito central no direito penal, pois refere-se à ausência de responsabilidade…
Read MoreO Prazo de Prescrição de um Crime
O conceito de prescrição penal desempenha um papel crucial no sistema jurídico brasileiro, pois delimita…
Read MoreForagido prescreve crime? Entenda a prescrição e as implicações da fuga
A prescrição de crimes é um tema complexo no direito penal brasileiro e suscita muitas…
Read MoreComo Ocorre a Prescrição Depois de Transitar em Julgado a Sentença Final Condenatória?
A prescrição no direito penal é um instituto fundamental que limita o poder punitivo do…
Read MoreFui chamado para prestar esclarecimentos na delegacia
Quando uma pessoa é convocada para prestar esclarecimentos na delegacia, seja como testemunha, vítima ou…
Read MoreIntimação para Prestar Esclarecimentos na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários
Quando uma pessoa é intimada a comparecer em uma delegacia, especialmente em uma delegacia especializada…
Read MoreImposto de Renda retroativo
O Imposto de Renda retroativo refere-se à situação em que o contribuinte tem o direito…
Read MorePlano de saúde deve indenizar paciente por atraso na liberação da quimioterapia
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. QUIMIOTERAPIA PARA…
Read MoreCrianças e adolescentes são considerados “hipervulneráveis”
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OFENDIDA POR QUADRO DE PROGRAMA…
Read MoreO estado de sono da vítima caracteriza vulnerabilidade para configuração do crime de estupro de vulnerável
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA EM ESTADO DE SONO.…
Read MoreMeus bens ou seus bens?
A escolha do seu regime de bens é a maior escolha de um casal, afinal,…
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