Espondiloartrose anquilosante aposenta?
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica…
Read MoreAs Medidas Protetivas de Urgência devem ser fixadas por prazo indeterminado
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS…
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No ambiente corporativo, faltas justificadas por motivos de saúde são uma situação comum e legítima,…
Read MoreAuxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores…
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Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode…
Read MoreNovidades do STF e STJ: 11 a 15/11
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Supremo Tribunal…
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Read MoreA negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por planos de saúde
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram…
Read MoreAdvocacia + Tecnologia: Uma Revolução Silenciosa
Introdução: O cenário jurídico está passando por uma revolução silenciosa! A transformação digital no setor…
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE DIABETE…
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Acidentes de trânsito com vítimas representam um tipo de ocorrência grave, pois vão além de…
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente pelos…
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Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito,…
Read MoreAções contra seguradora: tudo o que você precisa saber sobre como reivindicar seus direitos
Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há…
Read MoreO que fazer em caso de negativa de pagamento de indenização pela seguradora
A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série…
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A reclassificação de dano é um procedimento técnico e administrativo que permite alterar a classificação…
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O prazo decadencial é um instituto jurídico essencial no direito brasileiro, frequentemente confundido com a…
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