A Relação Entre Sócios: Ninguém é Obrigado a Manter-se Sócio de Ninguém!
Imagine um casamento empresarial onde todos os envolvidos têm a liberdade de sair da sociedade…
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O alongamento de dívida rural para crédito concedido pelo BNDES é direito do produtor e…
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Terapia ocupacional – limitação de 12 sessões por ano – desvantagem exagerada “Há abusividade na…
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Obesidade mórbida – internação em clínica de emagrecimento – tratamento estético – descaracterização “Ação ordinária…
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A obra Seguro Rural aborda os principais aspectos jurídicos do instituto, oferecendo informações cruciais para…
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Dados alarmantes divulgados pelo Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais…
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PROAGRO: TJ-PR declara inexigível dívida de produtor rural por falha do banco no processamento do…
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Introdução Para muitos advogados, a organização de documentos é um dos maiores desafios no dia…
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No dia 17 de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.925, que dispõe…
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Pode haver busca e apreensão de máquinas agrícolas quando há pedido prévio de prorrogação de…
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O dano moral para pessoa jurídica é um tema que envolve a compreensão de como…
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A Lei nº 14.921, de 10 de julho de 2024, altera o Código de Trânsito…
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O Plano Safra 2024/2025 não traz avanços significativos para o setor, descumpre a lei e…
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