Departamento Jurídico: entenda a importância na empresa
O Departamento Jurídico desempenha um papel fundamental em empresas de todos os portes, sendo um…
Read MoreSalário de aposentadoria por invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, por motivo de…
Read MoreCNIS errado? Saiba como retificar
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um importante banco de dados mantido pelo…
Read MoreProblemas no Joelho e os Benefícios do INSS: Entenda seus Direitos
Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a…
Read MoreTranstorno Bipolar aposenta?
Transtorno Bipolar: Direitos e Benefícios Previdenciários O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar,…
Read MoreDepressão aposenta ou dá afastamento?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício…
Read MoreDoença Renal aposenta ou recebe auxílio do INSS?
As Doenças Renais são condições que afetam os rins, órgãos fundamentais para a filtragem do…
Read MoreVisão Monocular: CID H54.4 pode receber o BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),…
Read MoreIndicadores no CNIS
Os indicadores do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são de extrema relevância para o…
Read MoreCID S52 dá direito ao Auxílio-Doença? Aposenta?
A CID S52 é uma classificação da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que se refere…
Read MoreCID S82 Aposenta? Dá direito ao Auxílio?
A CID S82 é a classificação de fraturas do tornozelo e do pé de acordo…
Read MoreDireito à isenção do imposto de renda por doença grave
O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido…
Read MoreDireitos da grávida demitida?
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante…
Read MorePessoa curada do câncer e isenção do Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido…
Read MoreDireitos da Empregada Doméstica Grávida
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde…
Read MoreSou PJ, mas trabalho como CLT e estou grávida, e agora?
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial,…
Read MoreDireitos da grávida no trabalho
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o…
Read MoreAdvogado especialista em plano de saúde
Um advogado especialista em plano de saúde, erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano…
Read MoreGrávida pode trabalhar até quantos meses
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de…
Read More
victor Demissão sem justa causa
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em…
Read MoreA Maternidade e os Direitos Trabalhistas da Mulher Grávida
A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas…
Read MorePrescrição Penal: Entenda o Prazo e as Exceções
A prescrição penal é um instituto essencial do Direito Penal brasileiro, e seu entendimento é…
Read MoreCrimes que podem ocorrer com popularização da AI
1. Introdução à Inteligência Artificial e seu Impacto no Direito A inteligência artificial (IA) tem…
Read MoreNovidades do STF e STJ de 02 a 06/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações importantes do Supremo Tribunal Federal –…
Read MoreMulheres vítimas de violência doméstica que necessitam de afastamento do trabalho usufruem analogicamente do auxílio-doença.
RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. MEDIDA PROTETIVA. AFASTAMENTO DO EMPREGO. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA.…
Read MorePai que não paga pensão, não merece o seu perdão!
Essa frase é bem polêmica, mas traduz uma verdade difícil de aceitar. O Genitor que…
Read MoreO casamento religioso possui efeitos civis?
No Brasil, o casamento religioso é uma tradição profundamente enraizada na cultura e na vida…
Read MoreA Importância da Diversidade nas Equipes Jurídicas
Nos últimos anos, a diversidade tem se tornado um tema central nas discussões sobre o…
Read More