Os 4 tipos de licitação
victor A licitação é um procedimento administrativo fundamental para garantir a transparência e eficiência das contratações…
Read MoreLei de Licitações 14.133/2021
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, substituiu…
Read MoreDispensa de Licitação: Entenda as Regras e Aplicabilidades
A licitação é o procedimento público que visa garantir transparência, economicidade e igualdade de condições…
Read MoreQuem Tem que Fazer Licitação? Entenda as Obrigações e Regras
A licitação é o procedimento administrativo obrigatório para a contratação de bens, serviços e obras…
Read MoreO Que É Necessário para uma Licitação?
A licitação é o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública contrata bens, serviços e…
Read MoreInexigibilidade de Licitação
A licitação é um dos pilares da Administração Pública, garantindo que as contratações de bens…
Read MoreQuem Pode Participar de Licitação?
A licitação é um dos principais mecanismos utilizados pela Administração Pública para contratar bens, serviços…
Read MoreModalidades de Licitação
A licitação é um processo administrativo fundamental para a contratação de bens, serviços e obras…
Read MoreLicitações e o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
As licitações públicas são um dos principais instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir a…
Read MoreAdvogado especialista em licitações
A participação em licitações é uma estratégia essencial para empresas que desejam fornecer bens e…
Read MoreLicitações da prefeitura: como funcionam e como participar
As licitações realizadas pelas prefeituras são oportunidades valiosas para empresas que desejam fornecer bens e…
Read MoreLicitação: entenda o processo, a nova lei e as e-licitações
A licitação é o processo administrativo pelo qual a Administração Pública contrata bens, serviços e…
Read MoreNovidades do STJ: 27 a 31/01
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Superior Tribunal…
Read MoreRevista Âmbito Jurídico nº 244 – Ano XXVII – Janeiro/2025
Uma Investigação Acerca do Ativismo Judicial: O Papel do Supremo Tribunal Federal em Meio ao…
Read MoreAlienação Parental e a Lei: Protegendo Crianças e Adolescentes
Autoras: Maria Eduarda Lacerda Souza¹ Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos² Resumo “Alienação Parental e a Lei:…
Read MoreDireito de dirigir suspenso
A suspensão do direito de dirigir por pontos é uma das penalidades mais comuns aplicadas…
Read MoreSuspensão da carteira de motorista
A suspensão da carteira de motorista é uma das penalidades mais severas aplicadas aos condutores…
Read MoreO pai que descumprir a regulamentação de visitas pode ser multado
AGRAVO DE INSTRUMENTO – REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – DESCUMPRIMENTO – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA –…
Read MorePlanos de saúde são obrigados a cobrir parto de urgência, mesmo sem obstetrícia no contrato
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. SEGMENTAÇÃO HOSPITALAR SEM OBSTETRÍCIA. ATENDIMENTO DE…
Read MoreEntenda como funciona o pagamento de hora extra do empregado comissionista.
Existem diversas formas de pagamento de salários dos empregados celetistas, como o pagamento de um…
Read MoreO Acordo de Não Persecução Penal e o Plea Bargaining Como Estratégias de Combate à Corrupção: Estudo de Direito Penal Comparado e Análise de Resultados
Autora: Nathalia Maximo Corcini (OAB/PR 125.744) RESUMO O presente estudo visa analisar a adequação do…
Read MoreDÊ CRÉDITO À MULHER QUE VOCÊ POSTOU
É um contrassenso ver pessoas e páginas que dizem se dedicar a “empoderar” ou informar…
Read MoreO Depoimento Especial e o Direito à Imagem de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Autora: Marina Dehon de Lima Resumo: Por meio dos métodos qualitativo e bibliográfico, o presente…
Read MoreGuarda Compartilhada e Alienação Parental: Mecanismos Judiciais para Preservação de Direitos
Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda…
Read MoreDireitos dos Titulares de Dados no Brasil
Autor: Valéria Franco Job Cardoso de Almeida Resumo: O presente artigo dispõe sobre os titulares…
Read MoreDoença Intelectual e BPC/LOAS
A doença intelectual é um transtorno que afeta o funcionamento cognitivo e a capacidade adaptativa…
Read MoreMulheres Vítimas de Violência Doméstica e o Sistema Jurídico Brasileiro: Uma Análise da Perspectiva de Gênero por meio do Controle de Convencionalidade e dos Direitos Humanos
Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência…
Read MoreManobra perigosa: infração do artigo 175 do CTB
O artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como infração gravíssima a conduta…
Read MoreMulta de manobra perigosa perde a carteira?
O artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como infração gravíssima a conduta…
Read More