Processo de suspensão de CNH em andamento
victor Quando uma pessoa descobre que está com um processo de suspensão da CNH em andamento,…
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transitar com a placa do veículo ilegível gera multa, pontos na carteira e até apreensão…
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Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não…
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Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por…
Read MoreAuxílio-doença por depressão para desempregado
é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha…
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é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha…
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trafegar com veículo automotor pelo acostamento é proibido pela legislação de trânsito brasileira e configura…
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existem formas legais de “tirar” pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou evitar que…
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A multa por alta velocidade é uma das penalidades mais rigorosas do Código de Trânsito…
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A multa por farol apagado é uma infração comum entre motoristas no Brasil, especialmente após…
Read MoreComo dar entrada no auxílio-doença desempregado
é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja…
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Esta cartilha foi elaborada pela Clínica de Atenção à Violência – CAV/UFPA e pelo Ministério…
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Se você quer saber se uma multa de trânsito foi cancelada, o caminho mais seguro…
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Se você estacionou em uma vaga de Zona Azul e tem dúvidas sobre ter sido…
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Se você está em dúvida se perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja por…
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Se você possui uma CNH provisória, chamada formalmente de Permissão para Dirigir (PPD), e está…
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O uso de insulfilm é permitido pela legislação brasileira, mas com restrições específicas quanto à…
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A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, é uma das normas mais…
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Sim, é possível obter isenção de imposto de renda para neoplasia maligna (câncer) mesmo após…
Read MoreIsenção do imposto de renda para pessoas com alienação mental
Sim, pessoas com alienação mental podem ter direito à isenção do imposto de renda, desde…
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A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (neoplasia maligna) é um direito…
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Sim, quem teve câncer pode ter direito à isenção de imposto de renda, desde que…
Read MoreIsenção de imposto de renda para quem teve câncer
quem teve câncer (neoplasia maligna) tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos…
Read MoreAdvogado para isenção de imposto de renda por doença grave
A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito garantido por lei…
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O laudo médico é o documento essencial para o reconhecimento do direito à isenção de…
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A legislação brasileira concede isenção de imposto de renda para pessoas que recebem aposentadoria, pensão…
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O transporte de produtos perigosos é uma atividade regulada por normas específicas, com o objetivo…
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Conduzir veículo com característica alterada é uma infração grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).…
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A direção ofensiva é uma conduta negativa adotada por alguns motoristas no trânsito, caracterizada por…
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