Como Evitar Gargalos na Gestão de Demandas Jurídicas com Inteligência e Automação
victor Em grandes departamentos jurídicos, um dos maiores vilões da eficiência está nos fluxos de demandas…
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A carreira de Procurador da República representa uma das posições mais prestigiadas e bem remuneradas…
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Introdução à Legislação Estadual no JurisHand A legislação estadual no JurisHand chegou para revolucionar seus…
Read MoreDeixar o condutor de usar o cinto de segurança
Deixar de usar o cinto de segurança é uma infração de trânsito no Brasil, prevista…
Read MoreArtigo 208 do CTB
ultrapassar o sinal vermelho do semáforo constitui infração gravíssima segundo o artigo 208 do Código…
Read MoreArtigo 230 do CTB
o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um dos dispositivos mais amplos…
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Sim, empinar uma moto é infração gravíssima e está expressamente prevista no artigo 244, inciso…
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Determinadas multas podem fazer o condutor perder a CNH provisória (também chamada de Permissão para…
Read MoreTeste do bafômetro positivo
o teste do bafômetro positivo pode gerar consequências graves para o condutor, tanto na esfera…
Read MoreTolerância de multa por velocidade
Sim, existe uma margem de tolerância nas multas por excesso de velocidade no Brasil. Essa…
Read MoreMulta por recusar o bafômetro
Sim, existe multa para o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro,…
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Existem diversas formas de ultrapassagem previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que, quando realizadas…
Read MoreContemplar, sem contato físico, menor de 14 anos pode configurar crime de estupro de vulnerável
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA…
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Read MoreComo funcionam as INSTÂNCIAS do Judiciário? 1ª Instância, 2ª Instância, Tribunais Superiores…
Read MoreSe negar a fazer o bafômetro gera multa e suspensão da CNH?
Sim, se negar a fazer o teste do bafômetro acarreta multa, suspensão da CNH por…
Read MoreMulta por andar no acostamento
Andar no acostamento é proibido por lei e configura infração de trânsito gravíssima no Brasil.…
Read MoreMulta por dirigir embriagado pode ser parcelada?
Sim, a multa por dirigir embriagado pode ser parcelada, desde que o órgão de trânsito…
Read MoreRecurso de multa por excesso de velocidade até 20%
ais usados no recurso Existem diversos argumentos que podem ser usados para contestar a multa,…
Read MoreSuspensão da CNH por Lei Seca
a suspensão da CNH é uma das penalidades aplicadas ao condutor que dirige sob efeito…
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ue o condutor alegue risco de assalto, a legislação continua vigente durante 24 horas por…
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Forçar ultrapassagem é uma das infrações mais graves previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
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EMDEC é o órgão responsável pela fiscalização de trânsito e aplicação de multas no município…
Read MoreContrato de trabalho de jogador de futebol
O contrato de trabalho de um jogador de futebol é uma modalidade especial, diferente dos…
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O jogador de futebol profissional é um trabalhador como qualquer outro, mas com regras especiais…
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A Lei Pelé, nome popular da Lei nº 9.615/1998, é o marco jurídico do esporte…
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Acumular pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das maiores preocupações dos motoristas…
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial que autoriza um cidadão a…
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Parar sobre a faixa de pedestres na mudança do sinal luminoso é uma infração comum…
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