A advocacia desempenha um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um estado de direito. Os advogados e as advogadas são defensores incansáveis da equidade e da verdade, em prol da lei como força unificadora
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Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal. Vou considerar que o salário mensal era de R$ 1.500, como na sua pergunta anterior. Se esse valor for diferente, basta ajustar o cálculo proporcionalmente.
Vamos aos direitos que você pode ter a receber após 6 meses de trabalho sem carteira assinada:
1. Salário dos 6 meses trabalhados
Como você trabalhou durante 6 meses, tem direito a receber o valor integral dos salários referentes a esse período. Se o salário era de R$ 1.500 mensais, o total seria:
1.500×6=9.0001.500 times 6 = 9.000
Total: R$ 9.000
2. Décimo terceiro proporcional
O décimo terceiro é calculado com base nos meses trabalhados no ano. Como você trabalhou 6 meses, tem direito a 6/12 (metade) do valor do seu salário como décimo terceiro proporcional:
1.500×612=7501.500 times frac{6}{12} = 750
Total: R$ 750
3. Férias proporcionais + ⅓ constitucional
Após um ano de trabalho, o trabalhador tem direito a um mês de férias com acréscimo de ⅓ do salário. Como você trabalhou 6 meses, o valor das férias proporcionais seria a metade do salário, acrescido de ⅓:
Férias proporcionais:
1.500×612=7501.500 times frac{6}{12} = 750
Adicional de ⅓ constitucional sobre as férias:
750×13=250750 times frac{1}{3} = 250
Total de férias proporcionais + ⅓:
750+250=1.000750 + 250 = 1.000
4. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Em contrato formal, o empregador deve depositar 8% do salário no FGTS mensalmente. Considerando 6 meses de trabalho com salário de R$ 1.500:
1.500×0,08×6=7201.500 times 0,08 times 6 = 720
Total de FGTS: R$ 720
5. Multa de 40% sobre o FGTS
Em caso de rescisão sem justa causa, o trabalhador tem direito a uma multa de 40% sobre o total do FGTS depositado:
720×0,4=288720 times 0,4 = 288
Total de multa do FGTS: R$ 288
Resumo dos valores devidos
- Salários dos 6 meses trabalhados: R$ 9.000
- Décimo terceiro proporcional: R$ 750
- Férias proporcionais + ⅓ constitucional: R$ 1.000
- FGTS: R$ 720
- Multa de 40% sobre o FGTS: R$ 288
Total estimado: R$ 11.758
Observação importante
Estes valores são uma estimativa. Para cobrar esses direitos, é recomendável formalizar uma ação trabalhista junto à Justiça do Trabalho, onde você poderá exigir que todos os valores devidos sejam calculados e pagos de forma oficial, além de outros possíveis direitos, como verbas rescisórias.
victor