A advocacia desempenha um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um estado de direito. Os advogados e as advogadas são defensores incansáveis da equidade e da verdade, em prol da lei como força unificadora
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Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Em casos de solicitação de uma medida protetiva de urgência, a orientação é de que a mulher, vítima, deverá se dirigir a uma delegacia, preferencialmente a uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e narrar a violência sofrida. Logo depois, será registrado um B.O (boletim de ocorrência) que relatará o ocorrido, a fim de que sejam concedidas as medidas protetivas necessárias, de acordo com o caso. Em seguida, o delegado remeterá esse pedido para o juiz (magistrado), que terá o prazo de 48 horas para decidir sobre o deferimento ou não do pedido de medida protetiva.
É preciso ressaltar que esse momento é sobretudo, muito delicado e de bastante vulnerabilidade para a vítima, envolvendo um custo emocional profundo, por isso é importante destacar a presença de um acompanhamento profissional acolhedor e técnico, apesar de não ser obrigatório.
O acompanhamento e a assistência profissional nesses casos, possibilita que a mulher, vítima de violência doméstica, tenha o conhecimento das informações acerca do procedimento da protetiva e esclarecimento de todos os direitos que possam emanar disto, a partir do deferimento; não se pode deixar de mencionar que a presença de uma profissional especializada proporciona maior segurança para a vítima, afinal, representa um valioso auxílio durante o depoimento, produção de provas, tanto na fase do inquérito policial quanto no processo judicial.
Contar com o acompanhamento de uma advogada especializada em violência doméstica, em casos de pedido de medida protetiva é realmente importante porque dará mais coragem, apoio e segurança para a vítima.
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