Gonartrose primária bilateral e o direito ao BPC-LOAS

A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela degradação progressiva da cartilagem articular, resultando em dor, rigidez e limitação dos movimentos.

Essa condição tende a evoluir ao longo do tempo, podendo levar a deformidades articulares, perda de mobilidade e dificuldades na realização de tarefas cotidianas.

Sintomas e impactos da gonartrose primária bilateral

Os principais sintomas da gonartrose incluem:

• Dor crônica nos joelhos, que piora com o movimento e melhora com o repouso.
• Rigidez articular, especialmente ao acordar ou após longos períodos sentado.
• Inchaço e sensibilidade nas articulações.
• Crepitações (estalos) ao mover os joelhos.
• Limitação nos movimentos e dificuldade para caminhar ou subir escadas.
• Atrofia muscular ao redor dos joelhos devido à imobilidade.

Esses sintomas podem afetar diretamente a capacidade de trabalho e aprendizagem, tornando-se um fator incapacitante para muitas pessoas.

A gonartrose primária bilateral dá direito ao BPC-LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não possuam meios de prover seu sustento.

Para ter direito ao BPC-LOAS, a gonartrose primária bilateral precisa ser comprovada como uma condição incapacitante, impedindo o requerente de exercer atividades laborais de forma independente e produtiva.

Requisitos para obter o BPC-LOAS

Os requisitos para concessão do BPC-LOAS incluem:

1. Baixa renda familiar: A renda per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
2. Incapacidade para o trabalho: Deve ser comprovada por meio de laudos e exames médicos.
3. Avaliação social: Análise realizada por assistente social do INSS para verificar o impacto funcional e social da doença.
4. Cadastro no CadÚnico: O requerente precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Documentos necessários para solicitação do BPC-LOAS

• Documentos pessoais do requerente e dos membros da família.
• Comprovante de renda familiar.
• Laudos médicos detalhados, exames de imagem e relatórios de especialistas.
• Relatório social detalhando as limitações impostas pela doença.
• Cadastro atualizado no CadÚnico.

Como a gonartrose afeta o trabalho e a aprendizagem

A gonartrose primária bilateral pode impactar diretamente a capacidade de realização de tarefas que exigem mobilidade e permanência prolongada em pé. Os sintomas também podem causar dificuldades na aprendizagem devido à dor persistente, falta de mobilidade e desconforto constante, afetando o foco e a produtividade.

Tratamento e cuidados para gonartrose primária bilateral

O tratamento da gonartrose visa controlar a dor, preservar a mobilidade e retardar a progressão da doença. As opções incluem:

• Medicamentos anti-inflamatórios e analgésicos.
• Fisioterapia e exercícios de fortalecimento muscular.
• Perda de peso para reduzir a carga sobre os joelhos.
• Uso de palmilhas e aparelhos ortopédicos.
• Cirurgias, como artroplastia (prótese de joelho) em casos graves.

Gonartrose e o direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Além do BPC-LOAS, pacientes com gonartrose também podem ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, desde que comprovem a incapacidade para o trabalho e cumpram os requisitos exigidos pelo INSS, como carência de contribuições.

Perguntas e respostas

A gonartrose primária bilateral garante automaticamente o BPC-LOAS? Não. A concessão do benefício depende da comprovação da incapacidade e da situação socioeconômica do requerente.

Quais exames são necessários para comprovar a doença? Radiografias, ressonâncias magnéticas e laudos ortopédicos detalhados.

O que acontece se o pedido de BPC-LOAS for negado? É possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.

Pessoas com gonartrose podem sacar o FGTS? Sim, em casos graves, é permitido o saque para tratamento médico, com comprovação por laudos.

A doença dá direito à isenção de impostos? Dependendo do grau de incapacidade, pode haver isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados.

Conclusão

A gonartrose primária bilateral é uma condição que pode gerar incapacidade significativa, comprometendo a mobilidade e a qualidade de vida do paciente. Embora não garanta automaticamente o direito ao BPC-LOAS, os casos graves e incapacitantes podem ser elegíveis ao benefício.

Para aumentar as chances de concessão, é essencial apresentar documentação médica detalhada e contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Dessa forma, é possível assegurar o acesso aos direitos e benefícios necessários para garantir qualidade de vida e tratamento adequado.