Multa de radar é grave?

A fiscalização por radares eletrônicos é amplamente utilizada no Brasil para monitorar e punir infrações de trânsito relacionadas ao excesso de velocidade. No entanto, muitos condutores têm dúvidas sobre a gravidade das multas aplicadas por radares e suas consequências para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Será que todas as multas de radar são consideradas graves? O que determina a gravidade de uma infração?

Neste artigo, explicaremos como funcionam as multas de radar, quais são suas classificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e como os motoristas podem lidar com essas situações.

Como funciona a multa de radar?

Os radares eletrônicos são dispositivos utilizados para monitorar a velocidade dos veículos em circulação. Eles podem ser fixos, móveis ou portáteis e são regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Esses equipamentos registram automaticamente as infrações de velocidade e, em alguns casos, outras infrações relacionadas, como avanço de sinal vermelho ou trânsito em faixa exclusiva.

Quando um radar detecta um veículo trafegando acima do limite permitido, os dados são enviados para o órgão responsável pelo trânsito, que emite a autuação e aplica as penalidades previstas no CTB.

As multas de radar são sempre graves?

Nem todas as multas de radar são consideradas graves. A gravidade da infração depende da velocidade registrada em relação ao limite da via. O artigo 218 do CTB classifica as infrações de excesso de velocidade em três categorias:

1. Infrações médias: Até 20% acima do limite permitido.
2. Infrações graves: Entre 20% e 50% acima do limite permitido.
3. Infrações gravíssimas: Acima de 50% do limite permitido.

A seguir, detalharemos cada uma dessas categorias para esclarecer como a gravidade da multa é determinada.

Multa por excesso de velocidade até 20% acima do limite

Quando a velocidade registrada está até 20% acima do limite permitido, a infração é considerada média. Essa é a categoria de menor gravidade no contexto das multas de radar.

• Pontos na CNH: 4 pontos.
• Valor da multa: R$ 130,16.

Por exemplo, em uma via com limite de 60 km/h, velocidades entre 61 km/h e 72 km/h se enquadram nessa categoria. Embora seja uma infração menos severa, ainda assim pode impactar o histórico do condutor, especialmente em casos de acúmulo de pontos.

Multa por excesso de velocidade entre 20% e 50% acima do limite

Quando o excesso de velocidade está entre 20% e 50% acima do limite permitido, a infração é classificada como grave. Esse é o nível intermediário de penalidade e reflete um risco significativo para a segurança no trânsito.

• Pontos na CNH: 5 pontos.
• Valor da multa: R$ 195,23.

Para uma via com limite de 60 km/h, por exemplo, velocidades entre 73 km/h e 90 km/h são consideradas infrações graves. Essa categoria já demonstra um desrespeito considerável às normas de trânsito, aumentando o risco de acidentes.

Multa por excesso de velocidade acima de 50% do limite

Quando a velocidade registrada ultrapassa 50% do limite permitido, a infração é considerada gravíssima autossuspensiva, ou seja, acarreta a suspensão imediata da CNH.

• Pontos na CNH: 7 pontos.
• Valor da multa: R$ 880,41 (multiplicado por 3, totalizando R$ 2.640,00).
• Suspensão da CNH: De 2 a 8 meses.

Por exemplo, em uma via com limite de 60 km/h, trafegar a 91 km/h ou mais se enquadra nessa categoria. Essa infração é considerada altamente perigosa devido ao risco elevado de acidentes graves ou fatais.

Outras infrações registradas por radares

Além do excesso de velocidade, os radares podem registrar outras infrações, como:

• Avanço de sinal vermelho: Infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
• Trânsito em faixa ou pista exclusiva: Infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
• Ultrapassagem em local proibido: Dependendo do caso, pode ser uma infração grave ou gravíssima.

A gravidade da multa depende da natureza da infração e dos riscos que ela representa para a segurança no trânsito.

Consequências das multas de radar para o condutor

As multas de radar podem impactar o motorista de várias maneiras, incluindo:

• Acúmulo de pontos na CNH: Cada infração adiciona pontos à carteira, que podem levar à suspensão do direito de dirigir.
• Custos financeiros: Além do valor da multa, o condutor pode enfrentar aumentos no seguro veicular devido ao histórico de infrações.
• Possível suspensão da CNH: Infrações gravíssimas, como excesso de velocidade acima de 50%, acarretam suspensão automática.

É possível recorrer de multas de radar?

Sim, o condutor pode recorrer de multas de radar em casos de erros ou inconsistências no registro da infração. O processo de recurso é dividido em três etapas:

1. Defesa prévia: Apresentada antes da aplicação da penalidade, com base em possíveis falhas no auto de infração.
2. Recurso em primeira instância: Enviado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), com argumentos técnicos e legais.
3. Recurso em segunda instância: Caso o recurso à JARI seja negado, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Para aumentar as chances de sucesso, é importante reunir provas e seguir os prazos estabelecidos na notificação.

Dicas para evitar multas de radar

1. Respeite os limites de velocidade: Esteja sempre atento às placas de sinalização.
2. Utilize aplicativos de navegação: Muitos aplicativos indicam a localização de radares.
3. Mantenha uma condução defensiva: Adote práticas que priorizem a segurança, evitando acelerações desnecessárias.

Perguntas e respostas

Toda multa de radar é grave?
Não. A gravidade depende da velocidade registrada em relação ao limite permitido. Pode ser média, grave ou gravíssima.

O que é uma infração gravíssima autossuspensiva?
É uma infração tão grave que, além dos pontos na CNH, resulta na suspensão imediata do direito de dirigir.

É possível recorrer de uma multa de radar?
Sim. O recurso pode ser apresentado em três etapas: defesa prévia, recurso à JARI e recurso ao CETRAN.

O que acontece se eu acumular muitos pontos na CNH?
Se o limite de pontos for ultrapassado (20, 30 ou 40 pontos, dependendo do caso), a CNH será suspensa.

Multas de radar têm validade à noite?
Sim, os radares funcionam 24 horas por dia, independentemente do horário.

Conclusão

A gravidade de uma multa de radar depende diretamente do nível de excesso de velocidade ou da infração registrada. Desde infrações médias até gravíssimas autossuspensivas, as penalidades são aplicadas para promover a segurança no trânsito. Entender as regras e respeitar os limites de velocidade são medidas essenciais para evitar multas e preservar vidas. Caso receba uma autuação, é importante verificar a legitimidade da multa e, se necessário, recorrer dentro do prazo. O cumprimento das normas de trânsito é o caminho mais seguro para todos.