CID de Espondiloartrose

A espondiloartrose é uma condição degenerativa da coluna vertebral que pode causar dor intensa e limitação dos movimentos. Para aqueles que sofrem com essa doença, compreender o seu diagnóstico no contexto da Classificação Internacional de Doenças (CID), os tratamentos disponíveis e os direitos previdenciários é essencial para garantir qualidade de vida e suporte financeiro adequado.

Este artigo aborda detalhadamente o CID da espondiloartrose, seus impactos na saúde e os benefícios previdenciários aos quais o portador pode ter direito.

O que é espondiloartrose?

A espondiloartrose, também conhecida como artrose da coluna, é um tipo de osteoartrite que afeta as articulações da coluna vertebral. Trata-se de uma condição crônica e degenerativa, caracterizada pelo desgaste da cartilagem que reveste as vértebras e suas articulações. Esse processo leva à formação de osteófitos (popularmente conhecidos como bicos de papagaio), que podem comprimir nervos e causar dor significativa.

A espondiloartrose pode afetar qualquer parte da coluna vertebral, incluindo a região cervical (pescoço), torácica (meio das costas) e lombar (parte inferior das costas). Em muitos casos, a progressão da doença pode resultar em limitações funcionais, reduzindo a mobilidade do paciente e dificultando a realização de atividades cotidianas.

CID da espondiloartrose

A Classificação Internacional de Doenças (CID), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fornece códigos para diferentes enfermidades. No caso da espondiloartrose, os códigos mais comumente utilizados são:

• M47 – Espondilose: Classificação geral para doenças degenerativas da coluna vertebral.
• M47.1 – Espondilose com mielopatia: Quando há comprometimento da medula espinhal.
• M47.2 – Espondilose com radiculopatia: Quando ocorre compressão dos nervos espinhais, gerando dor irradiada.
• M47.8 – Outras espondiloses especificadas: Para casos menos comuns da doença.
• M47.9 – Espondilose não especificada: Quando não há detalhamento clínico suficiente.

O correto enquadramento do CID é fundamental para definir o melhor tratamento e para auxiliar na solicitação de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Sintomas da espondiloartrose

Os sintomas da espondiloartrose podem variar de acordo com a região da coluna afetada e a gravidade da condição. Entre os principais sintomas estão:

• Dor crônica na coluna vertebral;
• Rigidez matinal, que pode melhorar com o movimento;
• Sensação de fraqueza ou dormência nos braços ou pernas, caso haja compressão nervosa;
• Dificuldade para permanecer na mesma posição por longos períodos;
• Limitação na amplitude dos movimentos;
• Desenvolvimento de osteófitos, que podem causar inflamação e dor adicional.

Com o avanço da doença, a qualidade de vida do paciente pode ser significativamente comprometida, levando à necessidade de afastamento do trabalho e busca por suporte previdenciário.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico da espondiloartrose é feito por meio da avaliação clínica, exames de imagem, como radiografias, ressonância magnética e tomografia computadorizada. Esses exames ajudam a identificar o grau de degeneração das articulações da coluna e a presença de osteófitos.

O tratamento pode variar de acordo com a gravidade dos sintomas e inclui:

• Uso de medicamentos: Analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares são comumente prescritos para aliviar a dor e a inflamação.
• Fisioterapia: Exercícios de fortalecimento muscular, alongamento e técnicas para melhorar a mobilidade e reduzir a dor.
• Infiltrações: Injeções de corticosteroides podem ser indicadas para aliviar crises de dor intensa.
• Cirurgia: Em casos graves, onde há compressão significativa da medula espinhal ou dos nervos, pode ser necessária a realização de procedimentos cirúrgicos para descompressão.

O acompanhamento contínuo com um especialista é essencial para controlar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida do paciente.

Direitos previdenciários para portadores de espondiloartrose

A espondiloartrose pode comprometer significativamente a capacidade de trabalho do paciente, tornando necessário o afastamento profissional e a busca por benefícios previdenciários. Os principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para portadores da doença são:

Auxílio-doença

O auxílio-doença é concedido ao segurado do INSS que está temporariamente incapacitado para o trabalho. Para solicitar esse benefício, é necessário:

• Ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 contribuições (exceto para doenças ocupacionais ou graves que dispensam carência);
• Passar por uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade temporária;
• Apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade de afastamento.

Aposentadoria por invalidez

Caso a espondiloartrose evolua para um quadro irreversível e incapacitante, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando o paciente não pode mais exercer qualquer atividade laboral. Para ter direito, é necessário:

• Comprovar a incapacidade total e permanente por meio de laudos médicos e exames;
• Ter passado pelo auxílio-doença antes de requerer a aposentadoria (em regra);
• Ter qualidade de segurado e cumprir a carência exigida pelo INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio assistencial concedido a pessoas de baixa renda que possuem incapacidade para o trabalho. Diferentemente do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, esse benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas sim a comprovação da deficiência e da vulnerabilidade socioeconômica.

Perguntas e respostas

1. Quem tem espondiloartrose pode se aposentar?
Sim, desde que a condição seja considerada incapacitante e irreversível, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral.

2. Espondiloartrose dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A isenção do Imposto de Renda é concedida para portadores de doenças graves previstas na legislação. Embora a espondiloartrose não esteja expressamente listada, pode-se pleitear a isenção caso haja invalidez permanente.

3. Qual médico pode emitir um laudo para fins previdenciários?
O laudo pode ser emitido por médicos especialistas em ortopedia, reumatologia ou neurologia, dependendo do quadro clínico do paciente.

4. O INSS pode negar o benefício para quem tem espondiloartrose?
Sim, se entender que a doença não compromete a capacidade de trabalho. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

5. É necessário advogado para solicitar benefícios previdenciários?
Não é obrigatório, mas contar com um advogado previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de concessão do benefício.

Conclusão

A espondiloartrose é uma condição séria que pode limitar significativamente a vida do paciente. O correto diagnóstico, tratamento adequado e o conhecimento sobre os direitos previdenciários são fundamentais para garantir o suporte necessário ao portador da doença.

Se houver dificuldades na concessão de benefícios previdenciários, contar com apoio jurídico especializado pode fazer toda a diferença na obtenção dos direitos previstos em lei.