Cardiopatias graves: quais são e quais os direitos dos pacientes

As cardiopatias graves são doenças do coração que comprometem significativamente a saúde do indivíduo, podendo gerar incapacidades temporárias ou permanentes. Além das dificuldades médicas enfrentadas pelos portadores dessas doenças, existem implicações jurídicas e previdenciárias que garantem direitos especiais, como a isenção do Imposto de Renda e benefícios previdenciários.

Este artigo abordará quais são as cardiopatias graves, suas principais características e como o paciente pode garantir seus direitos.

O que são cardiopatias graves?

O termo “cardiopatia” se refere a qualquer doença que afete o funcionamento do coração. No entanto, algumas dessas doenças são classificadas como graves devido ao alto risco de complicações e à necessidade de acompanhamento médico contínuo.

Essas doenças podem comprometer o fluxo sanguíneo, a capacidade do coração de bombear sangue e até mesmo a estrutura cardíaca, levando à limitação das atividades diárias e à necessidade de tratamentos específicos, como cirurgias e uso contínuo de medicamentos.

Quais são as principais cardiopatias graves?

Existem diversas cardiopatias que podem ser consideradas graves, de acordo com a legislação brasileira e com critérios médicos. Entre as mais comuns, destacam-se:

Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC)

A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente, levando ao acúmulo de líquidos no organismo. Os sintomas incluem falta de ar, inchaço nas pernas e fadiga intensa. A doença pode se agravar progressivamente e, em casos severos, compromete drasticamente a qualidade de vida do paciente.

Cardiopatia isquêmica grave

Essa condição ocorre quando há uma obstrução nas artérias coronárias, impedindo o fluxo adequado de sangue para o coração. Em casos avançados, pode resultar em angina instável e infartos recorrentes. O tratamento geralmente inclui angioplastia, uso de stents ou cirurgias como a ponte de safena.

Miocardiopatias

As miocardiopatias são doenças que afetam o músculo do coração, podendo levar ao aumento do órgão e à perda de sua função normal. Entre os tipos mais graves, estão:

• Miocardiopatia dilatada: provoca o alargamento do coração e a diminuição da força do bombeamento de sangue.
• Miocardiopatia hipertrófica: caracteriza-se pelo espessamento anormal do músculo cardíaco, dificultando o fluxo sanguíneo.
• Miocardiopatia restritiva: causa rigidez nas paredes do coração, comprometendo sua capacidade de se expandir e contrair adequadamente.

Arritmias graves

As arritmias são alterações no ritmo do coração que podem ser benignas ou potencialmente fatais. Entre as mais graves, destacam-se:

• Fibrilação atrial com alto risco de trombose e AVC;
• Taquicardia ventricular sustentada, que pode levar à parada cardíaca;
• Síndrome do QT longo, que aumenta o risco de desmaios e morte súbita.

Muitos pacientes com arritmias graves necessitam de implante de marcapasso ou desfibriladores para manter a função cardíaca segura.

Doenças valvares graves

As doenças das válvulas cardíacas, como estenose ou insuficiência valvar, podem comprometer o fluxo sanguíneo adequado dentro do coração. Quando essas alterações são graves, podem exigir a substituição da válvula por meio de cirurgia.

Hipertensão arterial pulmonar

Essa condição rara e grave provoca aumento da pressão nos vasos sanguíneos dos pulmões, sobrecarregando o coração e podendo levar à insuficiência cardíaca. O tratamento pode incluir medicamentos específicos e, em alguns casos, o transplante pulmonar.

Cardiopatia congênita grave

As cardiopatias congênitas são malformações do coração presentes desde o nascimento. Algumas dessas anomalias requerem intervenções cirúrgicas precoces e podem gerar sequelas ao longo da vida. Entre as mais graves, estão:

• Tetralogia de Fallot;
• Transposição das grandes artérias;
• Síndrome do coração esquerdo hipoplásico.

Direitos dos portadores de cardiopatias graves

A legislação brasileira prevê diversos direitos para pessoas com cardiopatias graves, especialmente no âmbito previdenciário e tributário.

Isenção do Imposto de Renda

A Lei nº 7.713/88 concede isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que possuem doenças graves, incluindo as cardiopatias graves. Para obter esse benefício, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a condição e protocolar o pedido junto à Receita Federal.

Benefícios previdenciários

Pacientes com cardiopatias graves podem ter direito a benefícios como:

• Auxílio-doença: concedido pelo INSS para trabalhadores que precisam se afastar temporariamente do trabalho devido à incapacidade.
• Aposentadoria por invalidez: destinada a segurados que não podem mais exercer nenhuma atividade laboral devido à doença.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): benefício assistencial concedido a pessoas de baixa renda com incapacidade permanente para o trabalho.

Prioridade no atendimento e transporte público

Portadores de cardiopatias graves podem ter direito à prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados, além da isenção de tarifas no transporte público em algumas cidades.

Perguntas e respostas

1. Todas as cardiopatias dão direito à isenção do Imposto de Renda?
Não. Apenas as cardiopatias classificadas como graves e que gerem incapacidade permanente ou necessidade de tratamento contínuo são contempladas pela isenção.

2. Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido a uma cardiopatia grave?
O segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, apresentar exames e laudos que comprovem a incapacidade e aguardar a análise do pedido.

3. Quem tem marcapasso pode solicitar benefícios previdenciários?
Depende do impacto da condição na capacidade laboral. Se o marcapasso permitir uma vida normal, os benefícios podem ser negados. Caso contrário, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

4. A pessoa com cardiopatia grave pode continuar trabalhando?
Se a condição permitir, sim. No entanto, se houver incapacidade para o trabalho, o segurado pode requerer afastamento pelo INSS.

5. O laudo médico deve ser atualizado para solicitar benefícios?
Sim. O ideal é que o laudo tenha sido emitido recentemente, para garantir que a condição de saúde atualizada seja considerada na análise do pedido.

Conclusão

As cardiopatias graves representam um grande desafio para os pacientes, afetando sua qualidade de vida e capacidade de trabalho. Felizmente, a legislação brasileira oferece diversos direitos para aqueles que sofrem dessas condições, como isenção fiscal e benefícios previdenciários.

O reconhecimento desses direitos pode ser um processo burocrático, mas com a documentação correta e o devido acompanhamento médico, os pacientes podem garantir os benefícios a que têm direito. Caso haja dificuldade no acesso a esses direitos, recomenda-se a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.