A Contabilidade no Direito Empresarial

Muitas vezes, como advogados empresariais, sentimos que estamos falando um idioma completamente diferente do contador. Mas e se pudéssemos compreender melhor esse “idioma” e, com isso, melhorar nossa atuação jurídica?

Partindo desse princípio, decidi estudar contabilidade, seguindo a mesma orientação que dou aos meus clientes: o jurídico deve caminhar junto com a contabilidade e vice-versa, sempre!

Tenham em mente que, toda operação evidenciada e mensurada pela contabilidade decorre de uma operação jurídica, como empréstimos dos sócios ou compra e venda de imóveis.

A contabilidade é baseada em princípios contábeis geralmente aceitos, que fornecem diretrizes para registrar, relatar e interpretar as operações financeiras de uma empresa. Todas as operações financeiras são compiladas e descritas em um resumo, que chamamos de “balanço patrimonial”.

No balanço patrimonial da empresa, encontramos três elementos principais, separados em três quadros:

1. Ativos: os ativos ocupam a coluna esquerda inteira do balanço e representam todos os bens da empresa. Isso inclui bens físicos, como imóveis, equipamentos e estoques, e intangíveis, como marcas.

2. Passivos: os passivos ocupam a coluna direita, parte superior, e representam as obrigações financeiras da empresa, ou seja, tudo aquilo que a empresa deve a terceiros, como fornecedores, credores, empregados ou instituições financeiras.

No passivo também são contabilizados os processos administrativos e judiciais das empresas, podendo ser contingências já materializadas ou ainda não materializadas, mas com grande probabilidade de se tornar de fato uma dívida da empresa.

Por isso, tão importante, os relatórios de processos elaborados por advogados, pois é neste relatório que serão descritos o valor atualizado do processo e a chance de êxito ou não. Com base nessas informações jurídicas, a contabilidade escritura tais informações no balanço patrimonial da empresa.

3. Patrimônio Líquido: O patrimônio líquido ocupa a coluna direita, parte inferior, e é o resultado do ativo menos o passivo.

Os principais componentes do patrimônio líquido incluem capital social, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial e resultado do exercício (lucro ou prejuízo líquido obtido pela empresa em um determinado período contábil, após a dedução de todas as despesas, impostos e distribuição de dividendos). Inclusive, o valor do capital social, normalmente sequer existe, é fictício. Mas isso é assunto para um outro artigo.

O valor do patrimônio líquido e os demais lançamentos no balanço patrimonial refletem então a saúde financeira da empresa.

Assim, o balanço patrimonial é de suma importância para a análise e auditoria jurídica. O que for encontrado nesta análise, como marcas, processos, capital social, dividendos, imóveis, marcas e outros, deve estar devidamente refletido nos documentos jurídicos.

É por isso que o advogado empresarial deve conhecer bem a contabilidade para revisar e conflitar com o jurídico. Há muitas informações jurídicas que podemos extrair de um balanço patrimonial.

Para quem se interessar e quiser ser um advogado empresarial acima da média, no site https://empresarialnapratica.com.br/ , há um workshop para advogados entenderem na prática como funciona a contabilidade no direito empresarial.

Compreender a contabilidade não só nos torna advogados melhores, mas também nos permite oferecer um serviço mais completo e integrado aos nossos clientes.

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