A advocacia desempenha um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um estado de direito. Os advogados e as advogadas são defensores incansáveis da equidade e da verdade, em prol da lei como força unificadora
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Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Departamento jurídico como área chave para o negócio
O departamento jurídico é o setor responsável por gerenciar todas as questões legais, judiciais e extrajudiciais de uma empresa. Tradicionalmente composto por juristas, este departamento agora se beneficia da inclusão de profissionais com diversas formações, como engenheiros, analistas de dados e economistas.
Esta diversidade de formações é crucial para a transformação do departamento em um parceiro estratégico, que vai além da mera conformidade legal. Com uma equipe multifacetada, o departamento jurídico se integra com setores como marketing, financeiro, compras e recursos humanos, proporcionando uma abordagem mais abrangente e estratégica às questões empresariais.
Este novo perfil do departamento jurídico reflete uma mudança significativa no seu papel dentro da organização. Em vez de operar de forma isolada, ele se torna um parceiro estratégico, colaborando com setores como marketing, financeiro, compras e recursos humanos. Essa integração não apenas melhora a conformidade legal, mas também contribui para a eficiência operacional e a mitigação de riscos estratégicos. O papel do jurídico envolve a implementação de estratégias robustas de compliance e contencioso, a gestão proativa de riscos e a otimização de processos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para enfrentar as demandas contemporâneas do mercado.
A seguir, exploraremos a importância do departamento jurídico e as expectativas atuais para os profissionais da área.
Como um departamento jurídico eficiente pode ser um diferencial competitivo
Um departamento jurídico eficiente pode ser um diferencial competitivo crucial para as empresas em um mercado cada vez mais desafiador. A seguir, exploramos como essa eficiência se traduz em vantagens estratégicas.
Excelência no atendimento aos clientes internos (stakeholders)
Um dos principais objetivos de um departamento jurídico moderno é oferecer um atendimento de excelência aos seus clientes internos. Isso envolve não apenas a resolução de questões legais, mas também a compreensão profunda das necessidades e desafios enfrentados por outras áreas da empresa.
Ao se posicionar como um parceiro de negócios, o departamento pode antecipar problemas e oferecer soluções proativas, contribuindo para a agilidade e eficácia das operações empresariais. Além disso, ao ser visto como um parceiro estratégico, o departamento jurídico facilita a implementação de fiscalizações rigorosas e reduz a percepção de que as políticas são apenas burocráticas. Isso ajuda os clientes internos a enxergar valor nas práticas, desencorajando o desvio de processos e protegendo a empresa contra litígios e sanções, garantindo conformidade com as normas vigentes.
Redução de custos e uso eficiente de recursos
A eficiência do departamento jurídico também se reflete na capacidade de reduzir custos. Medidas como a contratação de escritórios de advocacia por meio de concorrência, o mapeamento de processos judiciais e a implementação de softwares jurídicos e de gestão são fundamentais para garantir um uso eficiente dos recursos.
Essa abordagem não só minimiza despesas, mas também assegura que os serviços jurídicos sejam prestados de forma controlada e transparente, evitando gastos impróprios.
Além disso, a presença de um departamento jurídico com profissionais qualificados tem o condão de mitigar os riscos de processos judiciais e o departamento deve atuar ativamente, propondo melhorias nos processos aptas a contribuírem para o aumento da receita da empresa.
Ao otimizar processos e buscar eficiência, o departamento contribui para a redução dos custos gerais da empresa.
Alinhamento com a estratégia empresarial
Um departamento jurídico eficiente deve estar alinhado com o plano estratégico da empresa. Isso significa que suas ações e orçamentos devem refletir as metas e objetivos organizacionais.
Ao integrar-se com outras áreas, o departamento pode prever adversidades e riscos, contribuindo para decisões mais informadas e estratégicas.
Essa sinergia não só melhora a eficácia operacional, mas também fortalece a posição competitiva da empresa no mercado.
O zelo pela reputação e imagem do negócio é uma extensão natural desse alinhamento, garantindo que a empresa mantenha uma imagem sólida e confiável.
Inovação e adaptação às mudanças do mercado
A capacidade de um departamento jurídico de se adaptar às inovações mercadológicas e tecnológicas é outro fator que garante vantagem competitiva.
Profissionais que conhecem as tendências do setor e as necessidades do mercado podem oferecer insights valiosos que ajudam a empresa a se manter à frente da concorrência. Além disso, a participação em debates e associações permite que o departamento esteja sempre atualizado e preparado para enfrentar novos desafios. A proteção dos dados, por exemplo, torna-se essencial em um ambiente em constante mudança, e a capacidade de implementar práticas de segurança robustas é uma demonstração de inovação e adaptação.
Desenvolvimento e motivação da equipe
Por fim, a gestão de pessoas dentro do departamento jurídico é essencial para sua eficiência.
Investir em capacitação e treinamentos melhora a performance da equipe e a alinha com os objetivos da empresa. Profissionais bem treinados e motivados oferecem soluções mais criativas e eficazes, impulsionando a inovação e a competitividade.
A eficiência dos processos internos, alcançada pelo desenvolvimento contínuo, reflete-se na performance geral do departamento. As entrevistas da Turivius com gestores destacam a importância das ferramentas tecnológicas no departamento, como exemplificado pela Gerente Geral de Eficiência Jurídica e Pessoas da Gerdau, Simone Minassian:
Em resumo, um departamento jurídico eficiente não é apenas uma necessidade operacional, mas um ativo estratégico que pode impulsionar a competitividade da empresa, garantindo que ela não apenas sobreviva, mas prospere em um ambiente de negócios dinâmico e desafiador.
Leia também: Liderança na advocacia: como ser um bom líder e motivar sua equipe
O que faz um departamento jurídico e quais suas vantagens estratégicas
As funções do departamento jurídico vão além da resolução de conflitos, abrangendo ações que impactam diretamente a operação e a competitividade da organização. Para reforçar sua importância , listamos algumas das atribuições dos profissionais do setor. Observe como elas podem ser amplas e estratégicas!
1. Faz negociações
Evitar processos para a empresa é um dos grandes (mas não o único) objetivos do departamento jurídico.
Um setor que opera de forma sistêmica e com visão do todo é capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis.
2. Avalia e valida contratos e fornecedores
Uma das atribuições mais clássicas do departamento jurídico é a validação de contratos e fornecedores.
Quando bem feito, esse processo pode reduzir riscos processuais e servir como uma ferramenta útil para projeções e ajustes futuros no relacionamento com os fornecedores.
A avaliação criteriosa de contratos e fornecedores concede ao gestor da área todos os insumos necessários para tomar decisões capazes de evitar prejuízos para a empresa, como modificar cláusulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.
3. Protege informações
Essa é uma tarefa conjunta que engloba responsabilidades compartilhadas entre os setores jurídico, de recursos humanos e tecnologia da informação.
Aqui, o objetivo é elaborar e zelar pelo cumprimento das políticas de segurança da informação.
O papel do jurídico, nesse caso, é auxiliar os demais setores no gerenciamento e validação das condutas internas propostas, determinando permissões de acesso aos dados da empresa de forma coerente com as normas e regimentos internos.
4. Obtém e mantém certidões negativas e certificações
O departamento jurídico também trabalha em questões essencialmente burocráticas, com o objetivo de obter e manter os certificados de regularidade fiscal, como as certidões negativas e NBRs (Normas Brasileiras), que atestam a qualidade dos produtos e serviços da empresa e ajudam a aumentar sua rentabilidade no mercado.
Tais certificações são essenciais para possibilitar a prestação de determinados serviços, e significam a aprovação da empresa por órgãos reguladores ou agência fiscalizadora.
5. Presta consultoria
Ter um departamento jurídico com conhecimento aprofundado sobre a legislação brasileira é uma das provas da importância do setor jurídico na empresa.
A base teórica dos profissionais, aliada à sua capacidade de organização e consolidação de informações, faz com que eles sejam importantes aliados como consultores em atividades como:
elaboração de contratos;
garantia do cumprimento das leis trabalhistas;
proteção contra passivos trabalhistas;
realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei.
Veja também: Guia de boas práticas para gestão de departamentos jurídicos
O que a empresa espera do profissional do departamento jurídico?
A importância do departamento jurídico como uma área estratégica já está bem estabelecida, evoluindo de uma função resolutiva para um papel central na empresa.
Pensando no “novo” papel do departamento jurídico, propomos aqui um questionamento: o que as empresas esperam dos profissionais que compõem uma área que passa por essa importante reinvenção?
A resposta é: dinamismo.
Para se tornar um profissional adequado ao novo perfil do setor, o jurista precisa ir além do conhecimento em jurisprudência. É preciso também ter visão de negócio e pensar como um empreendedor.
Para isso, é essencial ter, antes de qualquer coisa, a mente aberta para novos aprendizados. Isso inclui cursos na área de novos negócios, empreendedorismo, marketing e gestão.
Aliado a tudo isso, é importante salientar também a importância de se manter atento às novas tecnologias que agreguem na qualidade e produtividade do setor, para que este sirva como um propulsor para as demais áreas da empresa.
A evolução para um parceiro proativo e multidisciplinar não apenas fortalece a conformidade e a eficiência, mas também impulsiona a vantagem competitiva da organização.
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victor