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A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril, resultando no desgaste da cartilagem que reveste essa articulação. Com o tempo, esse desgaste causa dor, rigidez e limitações no movimento, prejudicando atividades cotidianas como caminhar, subir escadas ou ficar em pé por longos períodos. Quando a condição se agrava, o paciente pode ter dificuldades significativas para realizar suas funções no trabalho, afetando sua qualidade de vida.
Quando a dor e as limitações se tornam incapacitantes de forma permanente, o trabalhador pode se questionar sobre os benefícios previdenciários a que tem direito, incluindo a aposentadoria por invalidez. Este artigo esclarece as principais dúvidas sobre como a artrose do quadril impacta a aposentadoria e outros benefícios disponíveis para os pacientes.
O que é artrose do quadril e como ela interfere na vida do paciente
A artrose do quadril, com o código CID M22.4, é caracterizada pela degeneração da cartilagem da articulação do quadril, o que provoca atrito entre os ossos. Esse atrito causa dor e dificulta o movimento, levando à rigidez articular. Nos estágios iniciais, os sintomas podem ser leves, mas à medida que a doença avança, a dor se intensifica e limita a capacidade de realizar atividades simples, como caminhar ou levantar-se.
A dor crônica resultante da artrose pode prejudicar tanto a vida pessoal quanto profissional, especialmente em indivíduos que precisam de mobilidade para o desempenho das funções no trabalho. Se a doença não for tratada adequadamente, pode levar a um quadro incapacitante que exige intervenções mais invasivas, como o uso de próteses, e, em última instância, pode resultar na necessidade de afastamento do trabalho.
Como a artrose do quadril impacta o trabalho
A artrose do quadril pode prejudicar a capacidade de trabalhar, principalmente em profissões que exigem mobilidade ou esforço físico. Trabalhadores que ficam em pé por longos períodos ou realizam movimentos repetitivos, como vendedores, atendentes de loja, profissionais de saúde e operários da construção civil, podem ser afetados pela dor constante e pela limitação de movimento.
Quando a condição se agrava, o trabalhador pode ser forçado a reduzir suas atividades ou até se afastar do trabalho devido à dor intensa. A impossibilidade de realizar tarefas essenciais ou o risco de agravamento da condição física pode fazer com que o trabalhador considere a aposentadoria por invalidez como uma alternativa.
Aposentadoria por invalidez e a artrose do quadril
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados de exercer suas funções profissionais devido a uma condição de saúde. Para aqueles que sofrem de artrose do quadril, a concessão desse benefício depende de uma avaliação médica detalhada, na qual o INSS verifica a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho.
É necessário comprovar que a artrose do quadril afeta permanentemente a mobilidade do trabalhador e que, devido à dor e à limitação de movimento, ele não consegue realizar suas atividades de maneira eficiente e segura. A documentação médica, incluindo laudos e exames, é fundamental para que a solicitação seja considerada.
O papel da perícia médica do INSS na concessão da aposentadoria
A concessão da aposentadoria por invalidez exige a perícia médica realizada pelo INSS. O médico perito irá avaliar a gravidade da artrose e seu impacto na capacidade do trabalhador de exercer suas funções. Os aspectos considerados incluem:
- Intensidade da dor e limitação física: O perito verificará como a dor e a rigidez nas articulações do quadril afetam a mobilidade e a execução das tarefas diárias. Quanto mais intensa for a dor e mais severa a limitação de movimento, maiores são as chances de concessão do benefício.
- Capacidade de trabalho: A análise do perito avaliará a incapacidade do trabalhador de exercer sua função devido à artrose. A impossibilidade de realizar tarefas simples e essenciais para o trabalho pode ser um indicativo para a concessão da aposentadoria por invalidez.
- Histórico de tratamento: O perito também analisará os tratamentos realizados para aliviar os sintomas da artrose, como fisioterapia, medicamentos e cirurgias. Se esses tratamentos não forem eficazes, isso pode reforçar o pedido de aposentadoria.
Documentação necessária para solicitar aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à artrose do quadril, o trabalhador precisa apresentar uma série de documentos médicos que comprovem a gravidade da condição. A documentação necessária inclui:
- Laudo médico detalhado: O laudo de um especialista, como um ortopedista, deve descrever a gravidade da artrose, o impacto na mobilidade e os efeitos da doença no desempenho das funções profissionais do trabalhador.
- Exames médicos: O INSS pode exigir exames de imagem, como radiografias, ressonância magnética ou tomografias, para verificar a extensão da artrose e a condição das articulações do quadril.
- Histórico de tratamentos realizados: Relatórios sobre os tratamentos feitos, como medicamentos, fisioterapia ou cirurgias, devem ser apresentados para comprovar que a doença não foi controlada de forma eficaz com abordagens convencionais.
Com todos esses documentos, o trabalhador pode dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez no INSS.
Outros benefícios disponíveis para portadores de artrose do quadril
Além da aposentadoria por invalidez, outros benefícios podem ser solicitados por aqueles que sofrem de artrose do quadril, dependendo da gravidade da condição e da incapacidade para o trabalho. Entre os principais benefícios estão:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas funções devido a uma condição de saúde. Se a artrose do quadril causar um afastamento temporário, o trabalhador pode solicitar esse benefício. A concessão do auxílio-doença também depende da perícia médica do INSS.
Reabilitação profissional
Se a artrose do quadril impedir o trabalhador de continuar na mesma função, o INSS pode encaminhá-lo para um programa de reabilitação profissional. O objetivo da reabilitação é ajudar o trabalhador a aprender novas habilidades e adaptar-se a outras funções compatíveis com suas limitações físicas.
Passos para solicitar benefícios previdenciários para artrose do quadril
O processo para solicitar aposentadoria por invalidez ou outros benefícios envolve alguns passos que devem ser seguidos com atenção:
Consulta médica especializada
O primeiro passo é procurar um médico especialista, como um ortopedista, que irá avaliar a gravidade da artrose e fornecer o laudo médico necessário para dar início ao processo de solicitação.
Agendamento da perícia médica no INSS
Com o laudo médico em mãos, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS, onde o perito avaliará as condições de saúde e determinará a necessidade de concessão do benefício.
Apresentação da documentação
A documentação completa, incluindo exames médicos e laudos, deve ser apresentada ao INSS para que a solicitação de benefícios seja processada. Após a perícia, o INSS decidirá se o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez ou outro benefício.
Consultoria jurídica especializada
Devido à complexidade do processo de solicitação de benefícios, é altamente recomendável que o trabalhador procure a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode orientar sobre a organização da documentação, interpor recursos em caso de negativa do benefício e, se necessário, ajuizar ações judiciais para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.
Conclusão
A artrose do quadril (CID M22.4) pode comprometer gravemente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de um indivíduo. Quando os tratamentos convencionais não são suficientes e a doença se torna incapacitante, a aposentadoria por invalidez pode ser a solução para garantir a segurança financeira do trabalhador.
Seguir os procedimentos corretos, reunir a documentação médica adequada e buscar o apoio jurídico necessário são passos essenciais para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e que o benefício de aposentadoria ou outro benefício seja concedido. Isso garante uma vida com mais dignidade e estabilidade financeira para quem sofre com as limitações da artrose do quadril.