Desvendando a Magistratura: o que faz um juiz de direito?
victor O papel de um juiz de direito é fundamental para garantir que o sistema judiciário…
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O sócio de serviço é uma figura jurídica prevista no Código Civil Brasileiro, utilizada principalmente…
Read MoreÉ possível aplicação de dano moral contra rede social que permitiu violação por terceiros
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDE SOCIAL INVADIDA.…
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Processo Administrativo Disciplinar: 8 Regras Fundamentais no Direito Brasileiro O Processo Administrativo Disciplinar é um…
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Entenda como esse benefício fundamental garantido pelo Direito Previdenciário brasileiro, destinado aos trabalhadores que atingem…
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Sim, é possível recorrer judicialmente de uma multa, inclusive após o encerramento do processo administrativo,…
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A resposta direta é: não é possível apresentar recurso administrativo contra multa de trânsito após…
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Sim, existe multa para quem não realiza a transferência de propriedade de um veículo dentro…
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Há multa quando o inventário é feito fora do prazo legal, e essa penalidade pode…
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Sim, há um prazo legal para que o órgão de trânsito notifique o proprietário do…
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A intempestividade do recurso ocorre quando uma das partes processuais interpõe um recurso fora do…
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é possível transferir a pontuação de uma multa para outra pessoa mesmo depois do prazo…
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Quando uma pessoa descobre que está com um processo de suspensão da CNH em andamento,…
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transitar com a placa do veículo ilegível gera multa, pontos na carteira e até apreensão…
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trafegar com veículo automotor pelo acostamento é proibido pela legislação de trânsito brasileira e configura…
Read MorePosso receber seguro-desemprego após auxílio-doença?
é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha…
Read MoreComo tirar pontos da CNH
existem formas legais de “tirar” pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou evitar que…
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Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por…
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Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não…
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é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha…
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A multa por farol apagado é uma infração comum entre motoristas no Brasil, especialmente após…
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A multa por alta velocidade é uma das penalidades mais rigorosas do Código de Trânsito…
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é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja…
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Esta cartilha foi elaborada pela Clínica de Atenção à Violência – CAV/UFPA e pelo Ministério…
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Se você possui uma CNH provisória, chamada formalmente de Permissão para Dirigir (PPD), e está…
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Se você está em dúvida se perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja por…
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Se você estacionou em uma vaga de Zona Azul e tem dúvidas sobre ter sido…
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