Advogado Revisão do PASEP
victor A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram…
Read MoreRevisão do PIS/PASEP
A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores…
Read MoreA Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Brasileiro, essencial para garantir a reparação…
Read MoreDireito Constitucional: princípios fundamentais
Os princípios fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro são a base para a interpretação e aplicação…
Read MoreGonartrose de Joelho e Aposentadoria: Entenda os Benefícios Previdenciários
A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando…
Read MoreFraqueza Muscular e Aposentadoria: Entenda os Direitos Previdenciários
A fraqueza muscular é uma condição que afeta a força e a capacidade de movimento…
Read MoreInsuficiência Cardíaca Congestiva Descompensada e os Benefícios Previdenciários: Como Solicitar a Aposentadoria
A insuficiência cardíaca congestiva descompensada é uma condição médica grave que compromete a função do…
Read MoreDireito ao BPC-LOAS para Pacientes com Câncer ou Insuficiência Renal
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência destinada a garantir um salário mínimo…
Read MoreContrato de cessão de direitos hereditários
O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um…
Read MoreAutorização de viagem para menor desacompanhado
A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança…
Read MoreDeclaração de doação de dinheiro: o que é e como funciona
A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de…
Read MoreDireitos Previdenciários para Portadores de CID M19: Aposentadoria e Benefícios
O CID M19 é uma classificação usada para categorizar condições que afetam o sistema musculoesquelético,…
Read MoreNotificação para desocupação do imóvel
A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário…
Read MoreModelo de advertência trabalhista
Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência…
Read MoreTermo de uso de imagem
O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de…
Read MorePhantom Shares
Os planos de incentivo a longo prazo (ILP) são instrumentos contratuais essenciais para empresas que…
Read MoreCibersegurança no setor jurídico: Protegendo informações sensíveis
No ambiente jurídico atual, a proteção de dados confidenciais é fundamental. Com a crescente digitalização…
Read Morecontratos do FIES com juros abusivos
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado como uma política pública para garantir o…
Read MoreRenegociação do FIES: direitos, possibilidades e como proceder
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma política pública essencial para ampliar o acesso…
Read MoreAdvogado FIES: como recuperar valores pagos a mais
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado para democratizar o acesso ao ensino superior,…
Read MoreEstudando os contratos do FIES: como identificar cobrança indevida
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um importante instrumento para democratizar o acesso ao…
Read MoreAdvogado FIES
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal que tem como…
Read MoreNova Lei sobre o Uso de Aparelhos Eletrônicos nas Escolas
A nova lei sobre o uso de eletrônicos em escolas da educação básica, sancionada pelo…
Read MoreMEDIAÇÃO X CONCILIAÇÃO – Como funcionam? | Significado e Diferenças | Resolução de Conflitos
Read MoreSaneamento do Passivo: solução para produtores rurais endividados
O Saneamento do Passivo é mais seguro e sustentável do que a Recuperação Judicial. Preserva…
Read MoreProdutor de café garante indenização de seguro e expõe falha da apólice
Essa decisão evidencia as falhas das apólices de seguro de café e reforça a obrigatoriedade…
Read MoreRecorrer da cassação da CNH: o que você precisa saber
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas…
Read MoreAdvogado para recorrer de multa
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito garantido a todos os condutores pela…
Read MorePego na Lei Seca
Ser flagrado na Lei Seca é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações…
Read More