Itália Restringe Nacionalidade por Direito de Sangue: Entenda as Novas Regras
victor Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por…
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trafegar com veículo automotor pelo acostamento é proibido pela legislação de trânsito brasileira e configura…
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existem formas legais de “tirar” pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou evitar que…
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A multa por farol apagado é uma infração comum entre motoristas no Brasil, especialmente após…
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A multa por alta velocidade é uma das penalidades mais rigorosas do Código de Trânsito…
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é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja…
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Esta cartilha foi elaborada pela Clínica de Atenção à Violência – CAV/UFPA e pelo Ministério…
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Se você quer saber se uma multa de trânsito foi cancelada, o caminho mais seguro…
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Se você estacionou em uma vaga de Zona Azul e tem dúvidas sobre ter sido…
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Se você possui uma CNH provisória, chamada formalmente de Permissão para Dirigir (PPD), e está…
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Se você está em dúvida se perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja por…
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O uso de insulfilm é permitido pela legislação brasileira, mas com restrições específicas quanto à…
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quem teve câncer (neoplasia maligna) tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos…
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Sim, quem teve câncer pode ter direito à isenção de imposto de renda, desde que…
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Sim, é possível obter isenção de imposto de renda para neoplasia maligna (câncer) mesmo após…
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A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, é uma das normas mais…
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A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (neoplasia maligna) é um direito…
Read MoreIsenção do imposto de renda para pessoas com alienação mental
Sim, pessoas com alienação mental podem ter direito à isenção do imposto de renda, desde…
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O laudo médico é o documento essencial para o reconhecimento do direito à isenção de…
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A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito garantido por lei…
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A legislação brasileira concede isenção de imposto de renda para pessoas que recebem aposentadoria, pensão…
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Conduzir veículo com característica alterada é uma infração grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).…
Read MoreQuais os valores das infrações no transporte de produtos perigosos
O transporte de produtos perigosos é uma atividade regulada por normas específicas, com o objetivo…
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Fazer retorno em local proibido é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito…
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A retenção do veículo é uma medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB),…
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Quando um acidente de trânsito resulta em morte, além das repercussões emocionais e sociais, há…
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A direção ofensiva é uma conduta negativa adotada por alguns motoristas no trânsito, caracterizada por…
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Confira os novos valores das multas de trânsito, pontuação e fator multiplicador. As multas de…
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