Passei no sinal amarelo e ficou vermelho
victor A dúvida é comum: passei no sinal amarelo, mas ele ficou vermelho antes de eu…
Read MorePassei a 120 km/h no radar de 80
Sim, passar a 120 km/h em uma via com limite de 80 km/h configura infração…
Read MoreRecorrer multa online
Sim, é possível recorrer de uma multa de trânsito pela internet, por meio das plataformas…
Read MoreNovidades da Lei, do STF e STJ de 31/03 a 04/04
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei, do…
Read MoreDecreto nº 12.428/2025 aborda o compartilhamento de dados
O Decreto nº 12.428 de 2025 foi publicado em 3 de abril de 2025 e…
Read MoreGestante que não quer ser reintegrada
Quando uma gestante é demitida sem justa causa durante o período da estabilidade provisória garantida…
Read MoreComo pedir auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao…
Read MoreAuxílio-acidente: valor, cálculo, regras e tudo que você precisa saber
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Esse salário…
Read MoreAuxílio-acidente: quem tem direito
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro…
Read MoreAuxílio-acidente: como funciona, quem tem direito, valor e como solicitar
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao…
Read MoreSigilo fiscal PODE SER QUEBRADO para garantir PENSÃO ALIMENTÍCIA a filho(a)
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. DEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO…
Read MoreO que fazer se escola nega acesso às informações do seu filho(a)?
Separação e disputas de guarda não significam exclusão! Saiba como exigir seu direito de acompanhar…
Read MoreDesvendando a Magistratura: o que faz um juiz de direito?
O papel de um juiz de direito é fundamental para garantir que o sistema judiciário…
Read MoreSócio de serviço
O sócio de serviço é uma figura jurídica prevista no Código Civil Brasileiro, utilizada principalmente…
Read MoreÉ possível aplicação de dano moral contra rede social que permitiu violação por terceiros
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDE SOCIAL INVADIDA.…
Read MoreProcesso Administrativo Disciplinar: 8 Regras Fundamentais
Processo Administrativo Disciplinar: 8 Regras Fundamentais no Direito Brasileiro O Processo Administrativo Disciplinar é um…
Read MoreAs 7 dúvidas frequentes sobre a Aposentadoria por Idade
Entenda como esse benefício fundamental garantido pelo Direito Previdenciário brasileiro, destinado aos trabalhadores que atingem…
Read MoreMulta por transferência fora do prazo
Sim, existe multa para quem não realiza a transferência de propriedade de um veículo dentro…
Read MorePrazo para recorrer de multa judicialmente
Sim, é possível recorrer judicialmente de uma multa, inclusive após o encerramento do processo administrativo,…
Read MoreMulta por inventário fora do prazo
Há multa quando o inventário é feito fora do prazo legal, e essa penalidade pode…
Read MorePosso recorrer multa depois do prazo?
A resposta direta é: não é possível apresentar recurso administrativo contra multa de trânsito após…
Read MoreComo transferir a multa para outra pessoa depois do prazo
é possível transferir a pontuação de uma multa para outra pessoa mesmo depois do prazo…
Read MorePrazo para notificação de multa de trânsito
Sim, há um prazo legal para que o órgão de trânsito notifique o proprietário do…
Read MoreIntempestividade do recurso
A intempestividade do recurso ocorre quando uma das partes processuais interpõe um recurso fora do…
Read MoreProcesso de suspensão de CNH em andamento
Quando uma pessoa descobre que está com um processo de suspensão da CNH em andamento,…
Read MoreMulta por placa ilegível
transitar com a placa do veículo ilegível gera multa, pontos na carteira e até apreensão…
Read MoreItália Restringe Nacionalidade por Direito de Sangue: Entenda as Novas Regras
Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por…
Read More