victor FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada
Read MoreDireito Sucessões – Aula 21 – A aceitação e a renúncia de herança são irrevogáveis – Art. 1812 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 22 – Quando o herdeiro renunciante prejudica os credores – Art. 1813 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 14 – Quem não pode ser nomeado herdeiro no testamento – Art. 1801-1803 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 15 – O Herdeiro Pode Aceitar ou Renunciar a Herança – Art. 1801-1803 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 16 – Tipos de Aceitação e Renúncia de Herança – Art. 1805-1807 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 17 – Não se pode aceitar a herança em parte ou sob condição – Art. 1808 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 18 – Se o herdeiro falecer antes de aceitar a herança – Art. 1809 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 19 – O que acontece quando o herdeiro renuncia a herança? – Art. 1810 CC
Read MoreDireito Sucessões – Aula 20 – Filho do herdeiro renunciante herda por direito próprio Art. 1811 CC
Read MoreResponsabilidade Civil do Estado – Aula 02 – Excludente da Responsabilidade e Ação Regressiva
Read MoreStricto Sensu: Entenda o significado dessa expressão no Direito!
No nosso dia a dia, ouvimos muitas expressões diferentes, mas no ambiente acadêmico, uma delas…
Read MoreReincidência: Entenda o significado desse termo no Direito, e veja exemplos de sua aplicação!
Você sabe qual é o significado de reincidência? Se você se interessa pela área penal,…
Read MorePlanejamento Matrimonial: Um Guia Essencial para Mulheres
O casamento é um marco importante na vida de muitas mulheres, representando a união com…
Read MoreMedida protetiva e a importância do acompanhamento profissional
Em casos de solicitação de uma medida protetiva de urgência, a orientação é de que…
Read MoreA Infância Silenciada: Violência contra a Criança como Arma em Disputas Judiciais
A violência contra a criança, em suas diversas formas, configura um problema social grave e…
Read MoreA obrigação de pagar a pensão se encerra de forma automática?
A obrigação de pagar pensão alimentícia não se encerra de forma automática, para que a…
Read MoreAssedio sexual: Empresa é condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais
Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora Uma empresa da cidade de Francisco Morato…
Read More