Auxílio-acidente: valor, cálculo, regras e tudo que você precisa saber
victor O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Esse salário…
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CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. DEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO…
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Separação e disputas de guarda não significam exclusão! Saiba como exigir seu direito de acompanhar…
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O papel de um juiz de direito é fundamental para garantir que o sistema judiciário…
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O sócio de serviço é uma figura jurídica prevista no Código Civil Brasileiro, utilizada principalmente…
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DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDE SOCIAL INVADIDA.…
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Processo Administrativo Disciplinar: 8 Regras Fundamentais no Direito Brasileiro O Processo Administrativo Disciplinar é um…
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Entenda como esse benefício fundamental garantido pelo Direito Previdenciário brasileiro, destinado aos trabalhadores que atingem…
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A intempestividade do recurso ocorre quando uma das partes processuais interpõe um recurso fora do…
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Sim, é possível recorrer judicialmente de uma multa, inclusive após o encerramento do processo administrativo,…
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Sim, há um prazo legal para que o órgão de trânsito notifique o proprietário do…
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Há multa quando o inventário é feito fora do prazo legal, e essa penalidade pode…
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A resposta direta é: não é possível apresentar recurso administrativo contra multa de trânsito após…
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Sim, existe multa para quem não realiza a transferência de propriedade de um veículo dentro…
Read MoreProcesso de suspensão de CNH em andamento
Quando uma pessoa descobre que está com um processo de suspensão da CNH em andamento,…
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transitar com a placa do veículo ilegível gera multa, pontos na carteira e até apreensão…
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A multa por alta velocidade é uma das penalidades mais rigorosas do Código de Trânsito…
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A multa por farol apagado é uma infração comum entre motoristas no Brasil, especialmente após…
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existem formas legais de “tirar” pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou evitar que…
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é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha…
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é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha…
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Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por…
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Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não…
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trafegar com veículo automotor pelo acostamento é proibido pela legislação de trânsito brasileira e configura…
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