Como achar bens do devedor

A recuperação de dívidas pode ser um grande desafio para credores que enfrentam devedores inadimplentes. Para garantir que a dívida seja quitada, muitas vezes é necessário localizar bens em nome do devedor, seja para penhora ou para tomada de medidas legais. Felizmente, há diversas ferramentas e estratégias que podem ser utilizadas para identificar patrimônios ocultos e garantir o pagamento da dívida.

Sites para encontrar bens do devedor

A busca por bens do devedor pode ser realizada em diversas plataformas, tanto públicas quanto privadas. Algumas ferramentas online facilitam esse processo, fornecendo informações sobre veículos, imóveis, contas bancárias e outros ativos. A seguir, listamos alguns dos principais sites e bases de dados que podem ser úteis:

• Detran: Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de cada estado permitem consultar veículos em nome de uma pessoa, informando se há restrições ou bloqueios judiciais.
• Registradores de Imóveis: Cartórios de registro de imóveis disponibilizam consultas sobre bens imóveis registrados em nome do devedor. Alguns estados possuem centrais eletrônicas de registro, como a Central Registradores de Imóveis.
• Receita Federal e Junta Comercial: Empresas vinculadas ao devedor podem ser consultadas na Junta Comercial do estado onde ele tem residência ou atuação empresarial. O site da Receita Federal também pode trazer informações sobre participações societárias.
• Sisbajud: O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) permite que juízes solicitem o bloqueio de valores em contas bancárias do devedor.
• Serasa e SPC: Embora não mostrem bens diretamente, essas plataformas podem indicar pendências financeiras, empresas associadas e dívidas ativas do devedor.
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): O portal da Receita Federal possibilita a consulta de vínculos do devedor com empresas e seus respectivos registros de atuação.
• Central de Indisponibilidade de Bens: Mantida pelos cartórios de imóveis, essa base informa se há imóveis registrados em nome do devedor e se estão bloqueados judicialmente.
• Infojud: Um sistema do Judiciário que permite aos magistrados acessarem declarações de imposto de renda do devedor para identificar patrimônio.
• Renajud: Plataforma que permite o bloqueio e restrição de veículos registrados em nome do devedor, garantindo que não sejam vendidos sem quitação de débitos.

Esses são apenas alguns dos meios disponíveis para identificar bens do devedor e viabilizar a recuperação de crédito.

Como receber atualizações do devedor

Além da busca ativa por bens, acompanhar periodicamente as movimentações do devedor pode ser fundamental para evitar que ele tente ocultar patrimônio ou realizar manobras para se esquivar da execução da dívida. Para isso, algumas ferramentas simples podem ser utilizadas:

• Google Alerta: Um recurso gratuito que permite criar alertas para receber notificações sempre que o nome do devedor for mencionado em sites, blogs ou notícias. Para ativar:
  • Acesse Google Alerts
  • Digite o nome completo do devedor entre aspas (exemplo: “João da Silva”) para buscas mais precisas.
  • Insira também o CPF entre aspas (exemplo: “123.456.789-00”) caso essa informação esteja disponível.
  • Selecione a frequência de atualização desejada e salve o alerta.
• Monitoramento de Processos: Tribunais de Justiça de diversos estados permitem cadastramento de alertas para acompanhar ações judiciais envolvendo o devedor.
• Publicações em Diários Oficiais: Empresas especializadas oferecem serviços de monitoramento para identificar registros em Diários Oficiais, incluindo citações do nome do devedor em execuções fiscais e processos trabalhistas.
• Redes Sociais e LinkedIn: Muitos devedores ostentam patrimônios nas redes sociais sem que estejam formalmente declarados. Observar esses canais pode ser útil para identificar bens ou novas fontes de renda.

O acompanhamento constante pode ser decisivo para aumentar as chances de recuperação de crédito.

Perguntas e respostas

1. Posso encontrar bens do devedor sem um processo judicial?
Sim. A pesquisa em cartórios, Detran, Receita Federal e outras bases públicas pode ser feita sem necessidade de um processo judicial. No entanto, algumas informações, como dados bancários, só podem ser acessadas por meio de ordem judicial.

2. O que fazer se o devedor transferiu os bens para terceiros?
Caso haja indícios de fraude à execução (como transferências realizadas após a citação judicial), é possível pedir a anulação dessas transferências na Justiça.

3. É legal usar ferramentas como o Google Alerta para monitorar o devedor?
Sim. O Google Alerta apenas reúne informações públicas disponíveis na internet, sem invadir a privacidade do devedor.

4. O que acontece se não forem encontrados bens em nome do devedor?
Se não houver patrimônio disponível para penhora, o credor pode solicitar diligências mais aprofundadas, como a quebra de sigilo bancário, fiscal e a penhora de rendimentos futuros.

5. Como descobrir se o devedor é sócio de alguma empresa?
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou na Junta Comercial do estado onde o devedor reside ou mantém negócios.

Conclusão

Localizar bens do devedor é um passo essencial para a efetivação da cobrança de dívidas. Existem diversas ferramentas disponíveis, tanto públicas quanto privadas, que permitem identificar patrimônios que podem ser utilizados para quitar débitos. Além disso, o monitoramento contínuo do devedor pode auxiliar na identificação de movimentações suspeitas e novas aquisições.

O uso de estratégias como consultas em sites de registros, ferramentas de alerta e acompanhamento de processos pode aumentar as chances de sucesso na recuperação do crédito. No entanto, em casos mais complexos, contar com o auxílio de um advogado especializado em recuperação de crédito pode ser fundamental para garantir que todos os meios legais sejam utilizados da forma correta.