Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito ao BPC-LOAS

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) do INSS? Essa condição, também conhecida como hérnia de disco cervical com radiculopatia, pode causar limitações severas e comprometer a capacidade de realizar atividades diárias e laborais.

O que é o deslocamento de disco intervertebral?

O deslocamento de disco intervertebral é uma condição em que o disco localizado entre as vértebras da coluna vertebral se desloca, comprimindo os nervos próximos. Essa compressão pode causar dor intensa, formigamento, dormência e fraqueza nos membros. Nos casos mais graves, a condição pode levar à perda de mobilidade e de funções motoras.

Os sintomas mais comuns incluem:

• Dor persistente no pescoço ou nas costas
• Dor irradiada para os braços ou pernas
• Fraqueza muscular
• Formigamento ou dormência
• Dificuldade para caminhar ou manter o equilíbrio
• Redução da capacidade funcional

Manifestações leves, moderadas e graves

Manifestações leves

Nos casos leves, os sintomas podem incluir dor localizada e desconforto ocasional. A mobilidade geralmente é preservada, mas há restrições em atividades físicas intensas. O tratamento envolve fisioterapia, medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios.

Apesar dos sintomas, esses pacientes conseguem realizar a maior parte das atividades diárias, podendo trabalhar com adaptações. Para o BPC-LOAS, é necessário comprovar que as limitações impactam de forma significativa na vida funcional.

Manifestações moderadas

Pacientes com manifestações moderadas apresentam dores mais persistentes e dificuldade em realizar tarefas cotidianas. Os sintomas incluem dor crônica, formigamento, perda parcial da sensibilidade e fraqueza muscular.

O tratamento pode incluir fisioterapia intensiva, bloqueios anestésicos e, em alguns casos, cirurgia. O impacto na qualidade de vida é significativo, afetando a capacidade de trabalho e autonomia, aumentando as chances de concessão do BPC-LOAS.

Manifestações graves

Nos casos graves, os pacientes podem apresentar dor incapacitante, perda de força muscular severa, incontinência urinária ou fecal e paralisia parcial. Essas manifestações demandam tratamentos invasivos, como cirurgias complexas, e reabilitação prolongada.

Os prejuízos funcionais e estruturais são extensos, impedindo o paciente de realizar qualquer atividade laboral ou mesmo de cuidar de si sem assistência. Nesses casos, a concessão do BPC-LOAS é altamente provável.

Como comprovar a incapacidade para o BPC-LOAS?

Para comprovar a gravidade do deslocamento de disco intervertebral e a incapacidade gerada, é essencial apresentar:

• Laudos médicos de ortopedistas, neurologistas e fisioterapeutas
• Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia computadorizada
• Relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
• Declarações detalhadas sobre as limitações funcionais e atividades comprometidas

O BPC-LOAS exige, além da incapacidade, que a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Esse critério pode ser flexibilizado em casos de extrema necessidade, mediante avaliação social.

Requisitos para obtenção do BPC-LOAS

Para ter direito ao BPC-LOAS, o interessado precisa cumprir os seguintes requisitos:

• Ser pessoa com deficiência, de qualquer idade, ou idoso com 65 anos ou mais
• Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
• Comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente, nos casos de deficiência
• Apresentar documentação médica e relatórios sociais que atestem a condição

Tratamento e reabilitação

O tratamento do deslocamento de disco intervertebral pode variar conforme a gravidade. Entre as opções estão:

• Uso de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares
• Fisioterapia para fortalecimento muscular e alívio da dor
• Injeções de corticosteroides para controle da inflamação
• Cirurgias, como discectomia e fusão vertebral, para casos graves
• Programas de reabilitação física e ocupacional

Perguntas e respostas sobre deslocamento de disco intervertebral e BPC-LOAS

1. Todo caso de deslocamento de disco intervertebral dá direito ao BPC-LOAS? Não. Apenas casos em que a condição causa limitações funcionais severas e permanentes, comprovadas por laudos médicos e exames, podem ser elegíveis para o benefício.

2. Quais sintomas podem justificar o pedido de BPC-LOAS? Dor intensa e persistente, perda de força muscular, formigamento, dormência, dificuldade para caminhar e realizar tarefas básicas, além de incontinência urinária ou fecal em casos graves.

3. Quais profissões são mais afetadas por essa condição? Profissionais que exigem esforço físico constante, como operários, motoristas, trabalhadores rurais, faxineiros, porteiros, cozinheiros e operadores de máquinas, são mais impactados pela hérnia de disco.

4. Que exames são necessários para comprovar a incapacidade? Exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada e estudos neurofisiológicos, além de relatórios médicos detalhados sobre as limitações funcionais e os tratamentos realizados.

5. A condição pode gerar deficiência mental ou intelectual? Não diretamente, mas dores crônicas e limitações físicas podem levar a depressão, ansiedade e dificuldades cognitivas em alguns casos.

6. A doença é curável? Não, mas é tratável. Os tratamentos visam reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de vida, mas alguns pacientes podem necessitar de cuidados contínuos.

7. Quais são os termos mais comuns nos laudos médicos para comprovar incapacidade?

• Hérnia de disco cervical com radiculopatia
• Compressão de raiz nervosa
• Fraqueza muscular significativa
• Perda de função sensorial
• Necessidade de cirurgia complexa
• Incapacidade funcional permanente

Conclusão

O deslocamento de disco intervertebral (CID-10 M51.1) é uma condição que pode causar limitações significativas, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Para ter direito ao BPC-LOAS, é fundamental reunir documentação médica completa e comprovar a incapacidade permanente e a baixa renda familiar.

Se você ou um familiar enfrenta essa condição e precisa de suporte para solicitar o benefício, é altamente recomendável buscar orientação especializada. A assessoria previdenciária adequada pode facilitar o processo e aumentar as chances de obter o benefício necessário para garantir uma vida digna.