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Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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A direção ofensiva é uma conduta negativa adotada por alguns motoristas no trânsito, caracterizada por atitudes agressivas, perigosas e que colocam em risco a segurança de todos. Ao contrário da direção defensiva — que é preventiva e prudente —, a direção ofensiva se manifesta por meio de excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas, desrespeito às regras de circulação, hostilidade a outros condutores e até comportamento intencionalmente provocativo. Essa postura não apenas infringe a legislação de trânsito, como também contribui significativamente para o aumento de acidentes graves e fatais no país.
Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que é a direção ofensiva, seus exemplos mais comuns, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata o tema, quais são as penalidades previstas, os riscos jurídicos e criminais envolvidos, e a diferença clara entre direção ofensiva e defensiva. Também abordaremos como combater esse tipo de conduta e promover uma cultura de segurança no trânsito.
O que é direção ofensiva
A direção ofensiva pode ser definida como um conjunto de atitudes no trânsito que demonstram imprudência, intolerância, desrespeito aos demais usuários da via e tendência à agressividade. O motorista ofensivo age com base em impulso, raiva ou sentimento de superioridade, acreditando estar sempre certo, mesmo quando viola regras básicas de convivência no trânsito.
É o oposto da direção defensiva, que é baseada na prudência, respeito às leis de trânsito e antecipação de riscos. A direção ofensiva costuma ser reativa e impulsiva, enquanto a defensiva é calculada e preventiva.
Um motorista que pratica direção ofensiva geralmente:
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Acelera bruscamente para “fechar” outro carro
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Buzina de forma agressiva para pressionar pedestres ou veículos lentos
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Muda de faixa constantemente e sem sinalização
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Ultrapassa pela direita ou pelo acostamento
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“Gruda” na traseira de outro carro para forçar ultrapassagem
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Insulta verbalmente outros condutores ou pedestres
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Se envolve em disputas de espaço ou “racha”
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Faz uso do veículo como instrumento de intimidação
Diferença entre direção defensiva e direção ofensiva
É essencial compreender as diferenças entre os dois conceitos para que condutores, ciclistas, motociclistas e pedestres possam colaborar para um trânsito mais seguro.
Direção defensiva é um conjunto de práticas voltadas para a prevenção de acidentes, priorizando a segurança, o respeito às normas e a antecipação de comportamentos alheios. Ela considera que imprevistos podem acontecer, e por isso, o condutor deve estar preparado para agir com calma e responsabilidade.
Direção ofensiva, por outro lado, é marcada por comportamentos de risco, que não apenas desrespeitam as normas, como também aumentam a possibilidade de conflitos e acidentes. O foco do motorista ofensivo é o próprio interesse, muitas vezes com desprezo pela coletividade.
Enquanto a direção defensiva promove a paz no trânsito, a ofensiva alimenta a violência e o caos.
Exemplos comuns de direção ofensiva
Vários comportamentos no trânsito configuram direção ofensiva. A seguir, listamos os mais frequentes:
Ultrapassagens perigosas
Ultrapassar em local proibido, em curvas, faixas contínuas ou sem visibilidade é uma atitude ofensiva e altamente arriscada. É comum em rodovias e resulta em colisões frontais com alta taxa de letalidade.
Excesso de velocidade
Conduzir acima da velocidade permitida, especialmente em áreas escolares, zonas urbanas e cruzamentos, demonstra desprezo pela segurança alheia e é uma marca da direção agressiva.
Ameaçar pedestres ou ciclistas
Motoristas ofensivos costumam usar o veículo para “forçar passagem”, mesmo quando há pedestres ou ciclistas na via. Isso configura infração gravíssima e também pode ser enquadrado como crime.
Uso da buzina de forma abusiva
A buzina deve ser usada apenas em situações de advertência, mas condutores ofensivos a utilizam como instrumento de agressão e intimidação.
Colar na traseira de outro veículo
Essa prática tem como objetivo pressionar o veículo da frente a sair do caminho, e é especialmente perigosa em vias de alta velocidade, pois reduz drasticamente o tempo de reação.
Brigas e discussões no trânsito
Discutir com outros motoristas, gesticular de forma ofensiva, sair do carro para ameaçar, ou mesmo partir para agressão física são atos extremados da direção ofensiva.
Fechadas e cortes bruscos
Mudar de faixa sem sinalizar ou cortar veículos de forma abrupta para tomar vantagem também são atitudes tipicamente agressivas.
A direção ofensiva como infração de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não utiliza a expressão “direção ofensiva” de forma explícita, mas diversas infrações que a caracterizam estão previstas na lei. Elas variam de infrações médias até gravíssimas, podendo ter desdobramentos criminais, dependendo do caso.
Alguns artigos relevantes:
Art. 169 – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança
Infração leve – 3 pontos – Multa de R$ 88,38
Art. 170 – Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos
Infração gravíssima – 7 pontos – Multa de R$ 293,47
Medida administrativa: suspensão do direito de dirigir
Art. 175 – Utilizar veículo para exibição ou manobra perigosa, arrancada brusca ou derrapagem
Infração gravíssima – 7 pontos – Multa multiplicada (R$ 2.934,70)
Medida administrativa: suspensão da CNH e apreensão do veículo
Art. 218 – Transitar em velocidade superior à máxima permitida
Dependendo do excesso, pode ser infração média, grave ou gravíssima
Art. 244 – Conduzir motocicleta com os faróis apagados, empinando ou fazendo malabarismos
Infração gravíssima – 7 pontos – Multa e suspensão da CNH
Esses são apenas alguns exemplos de condutas que se enquadram dentro da ideia de direção ofensiva.
A direção ofensiva pode configurar crime de trânsito?
Sim. A depender da conduta, a direção ofensiva pode ser tipificada como crime de trânsito, especialmente quando resulta em lesão corporal, homicídio ou perigo à coletividade.
O artigo 308 do CTB estabelece como crime:
“Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.”
Pena: detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão da habilitação
Se houver lesão corporal, o crime é agravado. E se houver morte, pode haver imputação por homicídio culposo ou até doloso, dependendo das circunstâncias.
Exemplo: um motorista que participa de “racha” em via pública, atinge um pedestre e o mata. Ele pode ser processado por homicídio doloso por dolo eventual, além das infrações administrativas.
Consequências jurídicas da direção ofensiva
As consequências da direção ofensiva podem ser amplas:
Penalidades administrativas
Multas, pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do veículo.
Consequências civis
Se causar dano material ou moral a terceiros, o condutor pode ser obrigado a indenizar as vítimas ou suas famílias. A direção ofensiva, quando resulta em acidente, é elemento importante na definição da culpa no processo cível.
Responsabilidade criminal
Como visto, a depender da gravidade, o motorista pode ser indiciado por crimes de trânsito ou outros crimes do Código Penal (ameaça, lesão corporal, homicídio, etc.).
Aumento de prêmio do seguro
Condutores com histórico de infrações gravíssimas podem ter o seguro auto negado ou com valor elevado.
Como identificar um motorista ofensivo
Alguns sinais ajudam a identificar um comportamento agressivo no trânsito:
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Reações desproporcionais a pequenos atrasos ou manobras de outros motoristas
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Mudanças frequentes e arriscadas de faixa
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Uso da buzina de forma recorrente e hostil
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Desrespeito a semáforos e preferenciais
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Postura de intimidação com farol alto ou aproximação brusca
Identificar esses sinais ajuda a adotar posturas defensivas e evitar confronto.
Como se proteger de condutores agressivos
A direção defensiva é a melhor ferramenta para lidar com motoristas ofensivos. Algumas dicas:
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Mantenha a calma, mesmo diante de provocações
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Evite contato visual prolongado com motoristas agressivos
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Dê passagem quando possível, sem confrontos
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Nunca responda a agressões com mais agressividade
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Anote a placa e reporte ao órgão de trânsito se houver risco
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Se houver perseguição ou ameaça, busque um local seguro ou acione a polícia
Educação para o trânsito: combatendo a direção ofensiva
A mudança de cultura no trânsito começa pela educação. O Código de Trânsito prevê a obrigatoriedade da educação para o trânsito desde a escola básica, mas também há espaço para campanhas públicas, fiscalização eficiente e reciclagem de motoristas infratores.
Medidas importantes incluem:
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Aulas de direção defensiva nos cursos de formação de condutores
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Campanhas de conscientização promovidas pelos Detrans e prefeituras
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Cursos de reciclagem obrigatórios para motoristas reincidentes
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Uso da tecnologia para punir com mais eficácia infrações graves
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Estímulo à empatia e ao respeito no trânsito
A importância da empatia e da civilidade no trânsito
Dirigir é uma atividade social. Mesmo sozinho em seu veículo, o condutor interage com pedestres, ciclistas, motociclistas, outros motoristas, e o meio ambiente. Portanto, é essencial que se cultive a empatia no trânsito.
Respeitar o outro é salvar vidas. A impaciência, a pressa, o sentimento de que “o outro está errado” ou a necessidade de mostrar superioridade geram violência. A civilidade deve estar acima da irritação momentânea.
Um gesto de tolerância pode evitar um acidente. E um comportamento ofensivo pode mudar vidas de forma irreversível.
Perguntas e respostas
O que é direção ofensiva?
É a condução de veículo com atitudes agressivas, perigosas e desrespeitosas, que colocam em risco a segurança de outros usuários da via.
Existe infração de trânsito chamada “direção ofensiva”?
Não com esse nome, mas diversos artigos do CTB penalizam condutas típicas da direção ofensiva.
Quantos pontos pode render uma direção ofensiva?
Dependendo da infração, entre 3 a 7 pontos. Algumas infrações geram suspensão da CNH e até apreensão do veículo.
Direção ofensiva pode ser crime?
Sim. Em casos como racha, ameaça com veículo, ou acidentes com vítimas, o motorista pode responder criminalmente.
Como provar que um motorista teve atitude ofensiva?
Depoimentos, imagens de câmeras, filmagens de celulares, boletins de ocorrência e laudos periciais podem comprovar.
É possível perder o direito de dirigir por direção ofensiva?
Sim. A depender da gravidade, a CNH pode ser suspensa ou até cassada.
O que fazer ao ser vítima de um motorista agressivo?
Manter a calma, evitar confronto, anotar a placa, procurar a polícia e registrar boletim de ocorrência.
Conclusão
A direção ofensiva é um problema real e crescente nas vias brasileiras. Apesar de não ser uma infração com nome próprio no CTB, ela se manifesta em uma série de condutas que, somadas, tornam o trânsito mais violento, caótico e inseguro. Combatê-la exige esforço conjunto: educação, fiscalização, punição efetiva e mudança de comportamento.
É dever de todos contribuir para um trânsito mais seguro e civilizado. O respeito às leis, a empatia com o próximo e o autocontrole emocional são atitudes que salvam vidas todos os dias. Se você já se viu agindo de forma agressiva no trânsito, repense sua conduta. Se foi vítima, saiba que a lei está do seu lado.
A construção de um trânsito mais humano começa com cada um de nós.