Dor neuropática CID: como obter aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação, formigamento ou choques elétricos, essa condição pode ser extremamente debilitante, interferindo diretamente na qualidade de vida do indivíduo. Quando a dor neuropática se torna incapacitante, muitos se questionam se podem ter direito à aposentadoria por invalidez.

Neste artigo, discutiremos o que é a dor neuropática, como ela afeta a vida e o trabalho, os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez e o processo de avaliação do INSS para determinar se a dor é realmente incapacitante.

O que é a dor neuropática e seus efeitos

A dor neuropática é uma dor que ocorre quando há um mau funcionamento ou dano no sistema nervoso, seja no sistema nervoso periférico ou central. Essa dor é diferente da dor comum, pois não é causada por um dano direto ao tecido, mas por um distúrbio no próprio sistema nervoso. As pessoas com dor neuropática frequentemente sentem sensações de queimação, formigamento ou choques elétricos nas áreas afetadas, que geralmente incluem mãos, pés e pernas.

Entre as causas mais comuns de dor neuropática estão doenças como diabetes, neuropatia periférica, lesões na medula espinhal, doenças autoimunes, infecções virais e efeitos de tratamentos como a quimioterapia. Essa condição pode ser difícil de tratar, pois muitas vezes os analgésicos comuns não têm efeito, sendo necessário o uso de medicamentos específicos, como antidepressivos, anticonvulsivantes ou analgésicos neuropáticos.

Quando a dor neuropática é persistente e grave, ela pode impactar significativamente a capacidade de uma pessoa realizar tarefas cotidianas, inclusive atividades relacionadas ao trabalho. É aqui que surge a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, caso a condição se torne incapacitante.

Como a dor neuropática pode afetar a vida profissional

A dor neuropática severa pode interferir de forma direta nas atividades profissionais. Trabalhadores que sofrem dessa condição frequentemente enfrentam dificuldades para manter a concentração, realizar movimentos repetitivos ou se manter em pé por longos períodos. Além disso, a dor constante pode resultar em fadiga, o que compromete ainda mais a produtividade no trabalho.

Profissionais que desempenham funções que exigem esforço físico, como levantamento de objetos pesados ou trabalho em pé, podem ser especialmente afetados pela dor neuropática. Em muitos casos, a dor pode ser tão debilitante que o trabalhador não consegue mais realizar suas funções de forma eficiente, o que pode levar ao afastamento do trabalho.

No caso de a dor ser crônica e não responder adequadamente a tratamentos, pode-se considerar a possibilidade de aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja comprovada e irreversível.

Aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática: requisitos legais

A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de realizar suas funções profissionais devido a uma doença ou condição de saúde. No caso da dor neuropática, para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é necessário comprovar que a dor é incapacitante de forma permanente.

O trabalhador precisa demonstrar que a dor neuropática o impede de trabalhar, mesmo com o tratamento adequado. A dor precisa ser de natureza crônica e severa, e a incapacidade funcional deve ser irreversível. Para tanto, é essencial que o trabalhador apresente provas médicas que comprovem a gravidade da dor e o impacto que ela tem em sua vida profissional e pessoal.

Como o INSS avalia a incapacidade causada pela dor neuropática

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. O perito médico avaliará o impacto da dor neuropática na capacidade de o trabalhador realizar suas atividades profissionais.

O processo de avaliação da incapacidade pelo INSS leva em consideração os seguintes aspectos:

• A intensidade da dor: O perito irá analisar o grau de intensidade da dor e a sua persistência. A dor neuropática é geralmente descrita como crônica e incapacitante, mas o médico perito precisa avaliar a quantidade de dor e como ela afeta a rotina diária do trabalhador.
• A limitação de movimento: Além da dor, o perito também irá observar como a condição interfere na capacidade de se mover e realizar tarefas, como levantar objetos ou ficar em pé por longos períodos.
• A eficácia dos tratamentos realizados: O médico perito irá examinar a resposta do trabalhador ao tratamento da dor, considerando a utilização de medicamentos e terapias. Se o tratamento não aliviar os sintomas e melhorar a condição, a incapacidade se torna mais evidente.

Com base nesse exame e nas provas apresentadas, o INSS decidirá se o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática.

O laudo médico e sua importância na solicitação

O laudo médico é um dos documentos mais importantes para a solicitação da aposentadoria por invalidez. Para comprovar a gravidade da dor neuropática, o laudo médico deve ser elaborado por um médico especializado, como um neurologista, e deve fornecer uma descrição detalhada do quadro clínico do paciente.

Esse laudo deve incluir as seguintes informações:

• Descrição da dor neuropática: Como a dor é sentida, sua intensidade, localização e os efeitos da dor na capacidade de realizar tarefas no trabalho.
• Impacto funcional: O laudo deve descrever como a dor impede o trabalhador de realizar atividades profissionais e as dificuldades que ele enfrenta para manter um desempenho adequado no trabalho.
• Tratamentos realizados e resultados: O médico deve detalhar os tratamentos realizados, como medicamentos ou terapias, e a resposta do paciente a essas intervenções.

O laudo médico ajuda o INSS a compreender a gravidade da condição e a justificar a incapacidade permanente do trabalhador.

Documentos necessários para a solicitação de aposentadoria

Além do laudo médico, o trabalhador precisa apresentar outros documentos essenciais para formalizar a solicitação de aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática. Entre os documentos necessários estão:

• Exames médicos complementares: O INSS pode exigir exames como ressonâncias magnéticas, tomografias ou eletroneuromiografias para confirmar o diagnóstico de dor neuropática e avaliar sua gravidade.
• Relatórios médicos de tratamentos anteriores: O histórico de tratamentos realizados, incluindo medicamentos e terapias, ajuda a demonstrar a persistência da condição e a incapacidade de resposta aos tratamentos.
• Documentos pessoais: Como CPF, RG e comprovante de residência, além de documentos que comprovem o tempo de contribuição ao INSS.

Esses documentos devem ser entregues ao INSS, que avaliará a solicitação e, se necessário, agendará uma perícia médica para confirmar a incapacidade do trabalhador.

O que fazer se o pedido for negado?

Caso o INSS negue o pedido de aposentadoria por invalidez, o trabalhador pode apresentar um recurso administrativo. Esse recurso pode ser feito com a inclusão de novos laudos médicos, exames ou informações que comprovem a incapacidade do trabalhador para realizar suas atividades profissionais.

Se o recurso for negado, o trabalhador pode buscar a via judicial. Nesse caso, é recomendado buscar a orientação de um advogado especializado, que pode ajuizar a ação e apresentar os documentos necessários para defender os direitos do trabalhador.

Como um advogado pode auxiliar no processo

A solicitação de aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática pode ser um processo complexo, que exige a apresentação de documentos médicos detalhados e uma análise precisa do quadro clínico do trabalhador. O apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo para garantir que a solicitação seja realizada corretamente e que todas as evidências necessárias sejam apresentadas ao INSS.

O advogado também pode ajudar na interposição de recursos administrativos e representar o trabalhador em ações judiciais, caso a solicitação seja negada.

Conclusão

A dor neuropática pode ser uma condição incapacitante, especialmente quando é persistente e não responde bem aos tratamentos. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar laudos médicos detalhados e outros documentos que comprovem a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalhar.

Se a solicitação for negada, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou judicialmente. A orientação de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e que o benefício de aposentadoria por invalidez seja concedido de forma justa.