A advocacia desempenha um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um estado de direito. Os advogados e as advogadas são defensores incansáveis da equidade e da verdade, em prol da lei como força unificadora
VOCÊ PRECISA DE UM ADVOGADO HOJE?
CONTATO
CONTATO
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
CONTATO
CONTATO
A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição pode gerar dificuldades significativas na realização de tarefas diárias e comprometer a capacidade de trabalho. Neste artigo, vamos explorar se quem possui essa condição pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e como obter esse auxílio.
O que é a gonartrose primária bilateral
A gonartrose primária bilateral é uma doença crônica caracterizada pelo desgaste progressivo da cartilagem nas articulações dos joelhos. Esse desgaste provoca dor, inflamação, rigidez e limitações na mobilidade. Com o tempo, a condição pode causar deformidades articulares e reduzir significativamente a qualidade de vida do paciente.
Embora mais comum em idosos, a gonartrose também pode afetar pessoas mais jovens, especialmente aquelas com fatores de risco, como sobrepeso, histórico de lesões nos joelhos ou predisposição genética.
Sintomas da gonartrose primária bilateral
Os sintomas da gonartrose primária bilateral incluem:
- Dor persistente nos joelhos
- Rigidez ao acordar ou após longos períodos de repouso
- Inchaço nas articulações
- Dificuldade para caminhar, subir escadas ou se levantar
- Crepitação (estalos) ao movimentar os joelhos
- Deformidades e desalinhamento das pernas
Esses sintomas podem variar em intensidade e evoluir ao longo do tempo, tornando-se progressivamente mais incapacitantes.
Tratamento para gonartrose primária bilateral
O tratamento para a gonartrose primária bilateral busca aliviar a dor, preservar a função articular e retardar a progressão da doença. As opções incluem:
- Medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios
- Fisioterapia para fortalecimento muscular e melhora da mobilidade
- Exercícios de baixo impacto, como hidroginástica
- Perda de peso para reduzir a carga sobre os joelhos
- Uso de órteses e dispositivos de apoio
- Infiltrações articulares com corticoides ou ácido hialurônico
- Cirurgias corretivas ou substituição total da articulação (artroplastia) em casos graves
Como a gonartrose primária bilateral pode gerar incapacidade
A incapacidade gerada pela gonartrose primária bilateral depende da gravidade dos sintomas e do impacto na vida cotidiana. A dor intensa e a rigidez articular podem limitar a mobilidade, dificultando atividades simples, como caminhar, subir escadas ou permanecer em pé por longos períodos. Isso pode inviabilizar o exercício de profissões que exigem esforço físico, deslocamentos constantes ou permanência em pé.
Nos casos mais graves, a condição pode tornar o paciente totalmente dependente de terceiros para realizar tarefas básicas, como higiene pessoal, alimentação e locomoção.
O que é o BPC-LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência ou idosos (com 65 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover seu sustento.
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS. Entretanto, para ter direito ao BPC, o requerente deve atender aos seguintes critérios:
- Comprovar renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
- Demonstrar que a deficiência limita a capacidade de participar plenamente da sociedade ou de exercer atividades laborais.
- Apresentar laudos e exames médicos que comprovem a condição e as limitações funcionais.
Gonartrose primária bilateral dá direito ao BPC-LOAS?
Sim, a gonartrose primária bilateral pode dar direito ao BPC-LOAS, desde que o paciente comprove a incapacidade para o trabalho e a baixa renda familiar. A concessão do benefício depende da análise realizada pelo INSS, que avalia:
- Diagnóstico da condição por meio de exames médicos (raios-X, ressonância magnética, etc.)
- Relatórios médicos detalhados, incluindo laudos de ortopedistas e fisioterapeutas
- Grau de limitação funcional
- Impacto na realização de atividades diárias e na autonomia do paciente
Documentos necessários para solicitar o BPC-LOAS
Os documentos essenciais incluem:
- Documento de identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Comprovantes de renda familiar
- Laudos médicos e exames atualizados
- Relatórios de fisioterapia, se aplicável
- Formulário de solicitação preenchido no site ou aplicativo do Meu INSS
O requerente também deverá passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.
Perguntas e respostas sobre gonartrose primária bilateral e BPC-LOAS
Todo caso de gonartrose primária bilateral dá direito ao BPC-LOAS?
Não. Apenas os casos que comprovam incapacidade funcional para o trabalho ou para a vida independente e atendem ao critério de baixa renda têm direito ao benefício.
Como comprovar a incapacidade causada pela gonartrose?
A incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos médicos, exames de imagem e relatórios de profissionais de saúde que demonstrem as limitações funcionais e as dificuldades enfrentadas pelo paciente.
Quais exames são exigidos para comprovação da condição?
Os exames mais utilizados incluem raios-X, ressonância magnética, tomografia computadorizada e testes de mobilidade funcional.
Quem tem gonartrose primária bilateral pode se aposentar por invalidez?
Sim, se a condição for considerada irreversível e incapacitante, o paciente pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário ter contribuído para o INSS e passar por perícia médica.
Quem não contribuiu para o INSS pode solicitar o BPC-LOAS?
Sim. Diferente da aposentadoria por invalidez, o BPC-LOAS não exige contribuição prévia ao INSS. No entanto, é necessário comprovar a deficiência e a baixa renda.
Qual a diferença entre auxílio-doença e BPC-LOAS?
O auxílio-doença é concedido temporariamente a segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho, enquanto o BPC-LOAS é permanente e destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não tenham meios de se sustentar.
A doença precisa ser incurável para solicitar o BPC-LOAS?
Não. O que importa é a existência de limitações funcionais graves que comprometam a autonomia do paciente e sua capacidade de trabalhar.
Conclusão
A gonartrose primária bilateral, especialmente nos casos mais graves, pode ser altamente incapacitante, dificultando a mobilidade e a realização de atividades cotidianas. Para aqueles que não conseguem trabalhar ou viver de forma independente devido à condição, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) representa um importante suporte financeiro.
É fundamental reunir toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos atualizados e exames, para comprovar a condição e sua gravidade. Além disso, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de concessão do benefício.
victor