As Medidas Protetivas de Urgência devem ser fixadas por prazo indeterminado
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS…
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victor Direito Sucessões – Aula 31 – Direito Real de Habitação(moradia) Cônjuge Sobrevivente – Art. 1831 CC
Read MoreComo a Empresa Deve Proceder em Casos de Suspeita de Falsificação ou Adulteração de Atestado Médico?
No ambiente corporativo, faltas justificadas por motivos de saúde são uma situação comum e legítima,…
Read MoreAuxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores…
Read MorePerguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo de Indeferimento pelo INSS
Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode…
Read MoreNovidades do STF e STJ: 11 a 15/11
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Supremo Tribunal…
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Read MoreA negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por planos de saúde
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram…
Read MoreAdvocacia + Tecnologia: Uma Revolução Silenciosa
Introdução: O cenário jurídico está passando por uma revolução silenciosa! A transformação digital no setor…
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE DIABETE…
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Acidentes de trânsito com vítimas representam um tipo de ocorrência grave, pois vão além de…
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente pelos…
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Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito,…
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A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série…
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A reclassificação de dano é um procedimento técnico e administrativo que permite alterar a classificação…
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