Se não tiver acordo na segunda audiência trabalhista
victor Se não houver acordo na segunda audiência trabalhista, o processo prossegue normalmente com a instrução,…
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Andar no acostamento é uma infração de trânsito gravíssima, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro…
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A defesa contra a Lei Seca é possível, legítima e garantida pela legislação brasileira. Todo…
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um carro registrado no nome da empresa pode receber multas, assim como qualquer outro veículo.…
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O caminhão pode receber multa por descumprir restrições de circulação. Essa penalidade, conhecida como multa…
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o uso de adesivos ou películas com o objetivo de burlar a fiscalização de trânsito,…
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A multa NIC é uma penalidade prevista no contexto das infrações de trânsito cometidas por…
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As resoluções do CONTRAN são normas de grande relevância no sistema jurídico de trânsito brasileiro.…
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A Resolução CONTRAN nº 432/2013 é um dos principais instrumentos normativos utilizados para regulamentar a…
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o exame toxicológico é obrigatório no Brasil para condutores das categorias C, D e E…
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Ao se envolver em um acidente com o carro da empresa, uma dúvida bastante comum…
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Sim, é possível apresentar argumentos de defesa contra uma multa de trânsito. A legislação brasileira…
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Sim, o trabalhador que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória no emprego,…
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Sim, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a uma série de…
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Sim, acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho pela legislação previdenciária brasileira. Isso significa…
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Sim, é possível receber multa por realizar uma conversão errada no trânsito. A conversão mal…
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Sim, a manobra perigosa é considerada uma infração gravíssima de trânsito e resulta em multa,…
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Sim, é possível recorrer de uma multa gravíssima, e isso está previsto na legislação brasileira…
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Receber uma multa de radar é algo comum para motoristas que transitam pelas rodovias e…
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Recebeu uma multa de trânsito no Estado do Rio de Janeiro e não sabe o…
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A estrutura de um parecer jurídico elaborado pela Procuradoria do Município segue critérios técnicos, formais…
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Pilotar uma motocicleta sem capacete, com capacete mal encaixado, em desacordo com a legislação ou…
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possível recorrer de uma multa por dirigir sem capacete, como também é possível contestar qualquer…
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Uma infração grave gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, conforme…
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