JARI: O Que é e Como Funciona a Junta Administrativa de Recursos de Infração
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Os acidentes de trânsito envolvendo motoristas sob efeito de álcool são uma realidade preocupante e…
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O termo overbooking, traduzido como “excesso de reservas” ou “sobrevenda”, é utilizado para descrever situações…
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A constituição de uma holding familiar é um processo que demanda planejamento estratégico, análise de…
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Abrir uma holding familiar é um processo que envolve planejamento estratégico, análise jurídica e adequação…
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Uma holding familiar é uma ferramenta poderosa para gestão patrimonial e planejamento sucessório. No entanto,…
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A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para facilitar a gestão patrimonial, o planejamento…
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A transferência de imóveis para uma holding familiar é uma etapa crucial no processo de…
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Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de…
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Autor: Thacio Fortunato Moreira¹ Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de…
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Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema…
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A apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação que pode gerar dúvidas…
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Autores: – Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade…
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Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais,…
Read MoreÉ considerada violência doméstica as agressões vividas em constância do namoro
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 182/STJ AFASTADA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.…
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victor Indenização para passageiros em transporte público envolvidos em acidentes
Acidentes envolvendo transporte público são eventos que podem ocasionar danos físicos, emocionais e materiais aos…
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Receber uma multa de trânsito é uma situação comum que pode causar preocupação, principalmente quando…
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Ter o veículo apreendido durante uma blitz é uma situação que pode gerar dúvidas e…
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A Inteligência Artificial (IA) está remodelando diversos setores, e o jurídico é um dos que…
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Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo.…
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A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, traz mudanças significativas ao…
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O mercado de créditos judiciais tem crescido em relevância, atraindo tanto investidores quanto advogados interessados…
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O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a…
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SOUZA, Nayara. Direito tributário para empresas. 2024. 10. f. Artigo. (Revista Lex). Resumo: O Direito…
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A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em…
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