Aposentadoria proporcional
A aposentadoria proporcional foi uma modalidade de benefício previdenciário criada para permitir que os trabalhadores…
Read MoreQuando um filho morre a mãe tem direito a pensão?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
Read MoreA relevância do boletim de ocorrência em processos relacionados a acidentes de trânsito
O boletim de ocorrência, conhecido como BO, é um documento essencial em casos de acidentes…
Read MoreTenho 60 anos e nunca contribuí: posso me aposentar?
Introdução ao direito previdenciário e assistencial Muitas pessoas se perguntam se é possível obter algum…
Read MoreAposentadoria por idade PCD
A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário especial que…
Read MoreDireitos dos pedestres em casos de acidentes de trânsito
Os pedestres são considerados os usuários mais vulneráveis nas vias públicas, e, por essa razão,…
Read MoreAposentadoria por acidente de trabalho: direitos e orientações
A aposentadoria por acidente de trabalho é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores…
Read MoreCozinheira tem direito a insalubridade ou periculosidade?
O trabalho de uma cozinheira envolve diversas atividades que podem expô-la a condições potencialmente insalubres…
Read MoreTenho uma cirurgia marcada e fui demitido: quais são os seus direitos?
Ser demitido enquanto enfrenta uma condição de saúde que exige uma cirurgia pode gerar preocupações…
Read MoreAçougueiros têm direito ao adicional de insalubridade?
Sim, açougueiros podem ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a atividade desempenhada e…
Read MoreJuros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor da parcela do financiamento
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados…
Read MoreQuem tem direito a 40% de adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à…
Read MoreColoquei a empresa na justiça: posso arrumar outro emprego?
Muitas pessoas que ingressam com ações trabalhistas contra uma empresa têm dúvidas sobre os impactos…
Read MoreDias-multa
A pena de dias-multa é uma sanção penal de natureza pecuniária prevista no ordenamento jurídico…
Read MoreO que acontece se o condenado não paga a pena de multa?
A pena de multa é uma sanção pecuniária aplicada no Brasil como uma das formas…
Read MoreLei de Drogas
A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal…
Read MoreQuais são os crimes da Lei de Drogas?
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, é a principal norma brasileira que…
Read MoreComo calcular um sexto da pena
O cálculo de frações da pena, como o um sexto, é uma prática comum no…
Read MoreTráfico de drogas x porte para consumo
A distinção entre tráfico de drogas e porte para consumo é um dos temas mais…
Read MoreArtigo 40 da Lei de Drogas: Análise e implicações jurídicas
O artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) é uma das disposições mais…
Read MoreArtigo 28 da Lei de Drogas: Porte de Drogas para Consumo Pessoal
O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o porte…
Read MoreArtigo 33 da Lei de Drogas: Tráfico de Drogas no Brasil
O artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o crime…
Read MoreMotoristas de aplicativo e direitos trabalhistas em caso de acidente
Os motoristas de aplicativos desempenham uma função essencial na mobilidade urbana, oferecendo transporte prático e…
Read MoreDireito do trabalho relacionado ao trânsito
O direito do trabalho e o trânsito são áreas que frequentemente se cruzam, especialmente em…
Read MoreComo provar culpa em um acidente de trânsito para obter indenização
Acidentes de trânsito são situações comuns, mas nem sempre as responsabilidades estão claramente definidas. Para…
Read MoreA Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou Conflito – Exploração das Interações Entre o Processo Arbitral e o Processo Civil, Focando nos Aspectos de Cooperação e nos Pontos de Atrito
Gabriel Félix de Carvalho1 Pedro Henrique Silva do Carmo2 Janaina Alcantara Vilela 3 RESUMO Este…
Read MoreÉ dada especial relevância à palavra da vítima em casos de violência contra pessoa idosa
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA PROTETIVA – IDOSA – DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL –…
Read MoreDireito à Desconexão ao Trabalho: Ausência de Regulamentação Específica e Impactos Sobre a Saúde Mental do Trabalhador Brasileiro
Autora: Telma Cristina Arão – Acadêmica de Direito na Faculdade de Saúde e Ecologia Humana…
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victor Como processar uma empresa
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode adotar quando acredita que…
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