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Os motoristas de aplicativos desempenham uma função essencial na mobilidade urbana, oferecendo transporte prático e…
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Acidentes de trânsito são situações comuns, mas nem sempre as responsabilidades estão claramente definidas. Para…
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Gabriel Félix de Carvalho1 Pedro Henrique Silva do Carmo2 Janaina Alcantara Vilela 3 RESUMO Este…
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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA PROTETIVA – IDOSA – DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL –…
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As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas…
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O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode…
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No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador…
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Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer…
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Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente…
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Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No…
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Motoristas profissionais enfrentam, diariamente, situações de risco que podem resultar em acidentes de trabalho. Nessas…
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A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características…
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