Posso processar a empresa por não fazer exame demissional?
O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode…
Read MoreExame admissional: tudo o que você precisa saber
O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada,…
Read MoreQuantas vezes a empresa pode recorrer em processo trabalhista?
No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador…
Read MoreFreelancer pode processar empresa?
Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer…
Read MoreComo consultar processos de empresas pelo CNPJ
Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente…
Read MoreQuanto a empresa paga para recorrer de um processo trabalhista
Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No…
Read MoreComo processar uma empresa gratuitamente
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode tomar quando acredita que…
Read MoreResponsabilidade do empregador em acidentes de trabalho envolvendo motoristas
Motoristas profissionais enfrentam, diariamente, situações de risco que podem resultar em acidentes de trabalho. Nessas…
Read MoreQuais os direitos trabalhistas de um representante comercial
Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de…
Read MoreRepresentante comercial tem direito trabalhista?
Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa.…
Read MoreQual a diferença entre representante de vendas e representante comercial
A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características…
Read MoreAdvogado para representante comercial
O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e…
Read MoreRepresentante comercial com relação trabalhista
O representante comercial é frequentemente visto como um profissional autônomo, regulado pela Lei nº 4.886/65.…
Read MoreTudo o que você precisa saber sobre direitos e regras no contrato de representação comercial
A representação comercial é uma relação jurídica regulamentada pela Lei nº 4.886/65, que estabelece os…
Read MorePosso processar a empresa por não me registrar
A falta de registro do contrato de trabalho é uma prática irregular, que viola direitos…
Read MoreNovidades da Lei, STF e do STJ: 25 a 29/11
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações da Lei e desenvolvimentos significativos no…
Read More7 Dicas para pesquisar jurisprudência de forma assertiva
Pesquisar jurisprudência de forma eficaz é uma habilidade fundamental para advogados que desejam fortalecer suas…
Read MoreResponsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva: você conhece as diferenças?
O Direito Civil brasileiro nasce significativamente marcado pela ideia de responsabilização civil, isto é, pelo…
Read MoreConcursos Públicos: 10 Dicas Infalíveis para Estudar
Descubra as 10 melhores dicas para estudar para concursos públicos e se preparar com eficiência.…
Read MoreLei Maria da Penha resumida em 8 tópicos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das legislações mais importantes do Brasil,…
Read MoreHoras extras e controle de jornada de motoristas: o que a legislação prevê
A profissão de motorista, especialmente no transporte de cargas e passageiros, exige longas jornadas e…
Read MoreIndenização por acidente de trabalho envolvendo motoristas profissionais
Motoristas profissionais enfrentam diversos riscos em sua rotina de trabalho, especialmente ao lidar com condições…
Read MoreProferir ameaças em razão do término de relacionamento gera aumento de pena por motivo torpe
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT. AMEAÇA NO CONTEXTO…
Read MoreNovo entendimento do STJ: A notificação prévia à negativação pode ser realizada por meios eletrônicos.
No contexto da cobrança de dívidas, a negativação refere-se à inscrição do nome do consumidor…
Read MoreAposentadoria especial para motoristas profissionais expostos a riscos
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado para profissionais que exercem atividades em condições…
Read MoreDocumentos necessários para solicitar indenização de acidente
Quando ocorre um acidente, além de lidar com os impactos físicos e emocionais, as vítimas…
Read MorePrazo para receber indenização de acidente: entenda os direitos e como proceder
O prazo para receber indenização de um acidente é uma questão de grande relevância para…
Read MoreComo calcular indenização por acidente: guia completo e visão jurídica
Calcular uma indenização por acidente é uma tarefa que exige atenção aos detalhes e compreensão…
Read MoreIndenização por acidente de trânsito: direitos e como proceder
Os acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais…
Read MoreAdvogado especializado em acidentes de trânsito: papel, atuação e importância
Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização…
Read More