Bloqueios veiculares
Os bloqueios veiculares são medidas administrativas ou judiciais aplicadas a veículos para restringir ou impedir…
Read MoreTransferência de pontos e multa tem um prazo delimitado?
A transferência de pontos e multas de trânsito para o condutor responsável é um procedimento…
Read MoreAções judiciais ajudam a manter a situação da sua CNH regular
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para quem dirige no Brasil,…
Read MoreTransferência de veículo
A transferência de veículo é um processo indispensável para oficializar a mudança de propriedade de…
Read MoreComo fazer a transferência de veículo de forma adequada?
A transferência de veículo é um processo essencial para garantir a regularidade legal e administrativa…
Read MoreTransferência de veículo: condições específicas para cada estado
A transferência de veículo é um procedimento essencial para regularizar a titularidade de um automóvel…
Read MorePrincipais pontos para fazer a transferência de veículo
A transferência de veículo é um processo indispensável para formalizar a mudança de propriedade de…
Read MoreAções indenizatórias: tudo o que você precisa saber com visão jurídica
As ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados…
Read MoreAs ações indenizatórias: um panorama completo sobre suas características e aplicações jurídicas
As ações indenizatórias, também conhecidas como ressarcitórias ou reparatórias, são instrumentos jurídicos utilizados para buscar…
Read MoreIndicação de condutor via judicial
A indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
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A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversas indústrias, e o campo jurídico não é exceção.…
Read MoreCrime de estelionato sexual
O crime de estelionato sexual, ou violação sexual mediante fraude, está previsto no artigo 215…
Read MoreQual a diferença entre assediar e molestar
O uso dos termos “assediar” e “molestar” em contextos jurídicos pode gerar confusão, especialmente porque…
Read MoreOs quatro tipos de assédio mais comuns
O assédio é um comportamento que causa constrangimento, humilhação ou incômodo à vítima, violando sua…
Read MoreStealthing
O termo stealthing refere-se à prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem…
Read MoreEspondilite anquilosante: direitos previdenciários e sociais no Brasil
A espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na…
Read MoreEspondilodiscoartrose é incapacitante?
A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos,…
Read MoreDanos materiais, morais, estéticos e existenciais
O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos…
Read MoreDanos existenciais
Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa…
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victor Espondiloartrose anquilosante aposenta?
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica…
Read MoreAs Medidas Protetivas de Urgência devem ser fixadas por prazo indeterminado
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS…
Read MoreDireito Sucessões – Aula 31 – Direito Real de Habitação(moradia) Cônjuge Sobrevivente – Art. 1831 CC
Read MoreComo a Empresa Deve Proceder em Casos de Suspeita de Falsificação ou Adulteração de Atestado Médico?
No ambiente corporativo, faltas justificadas por motivos de saúde são uma situação comum e legítima,…
Read MoreAuxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores…
Read MorePerguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo de Indeferimento pelo INSS
Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode…
Read MoreNovidades do STF e STJ: 11 a 15/11
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos no Supremo Tribunal…
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