Artigo 155 do Código Penal
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Furto (Art. 155) O crime de furto é definido como a subtração de um bem…
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Quando ocorre um acidente com um veículo de terceiro, surgem várias questões sobre quem deve…
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Acidentes de trabalho são eventos que podem gerar impactos profundos na vida do trabalhador, tanto…
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Acidentes de trânsito podem causar diversos tipos de danos e prejuízos, tanto materiais quanto emocionais.…
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Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as…
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Acidentes domésticos, embora comuns, podem gerar dúvidas sobre a responsabilidade civil e a obrigação de…
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CNPJ: Endereço: SUSPENSÃO DISCIPLINAR Nome do Funcionário: Cargo: Setor/Departamento: Data da Suspensão: Período de Suspensão:…
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A Lei do Inquilinato, regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, é a legislação que define as…
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Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras…
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A queixa-crime é uma peça processual que inicia uma ação penal privada, usada quando a…
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Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento…
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O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando…
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A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação…
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O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar…
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O mandado de segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da…
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Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, , inscrita no CNPJ…
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A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária…
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