Como Saber se uma Pessoa Tem um Mandado de Prisão em Aberto
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante…
Read MoreO que faz um advogado criminalista?
O Direito Penal é uma das áreas mais fascinantes e desafiadoras do Direito, e a…
Read MoreSTF assegura direito de Testemunhas de Jeová a tratamentos médicos específicos
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes…
Read More
victor A responsabilidade civil médica
A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio.…
Read MoreSobre o chamado Princípio da Insignificância
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no…
Read MoreBalconing medidas a serem tomadas por estabelecimentos hoteleiros
O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes…
Read MorePoder Empregatício: Função, Limites e Aplicações no Direito do Trabalho
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao…
Read MoreRegulamentação do Uso da AI: Desafios para o Direito Brasileiro
1. Introdução: A Relevância da Regulamentação do Uso da AI no Direito A regulamentação do…
Read MoreO endosso em títulos de crédito e seu impacto no agronegócio
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao…
Read MoreCNJ permite a realização de inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
A partir de uma decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no…
Read MoreBoas práticas de sustentabilidade no Setor Jurídico
À medida que a consciência ambiental cresce em todos os setores, o setor jurídico também…
Read MoreComo receber o SPVAT, antigo DPVAT: tudo o que você precisa saber
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), agora conhecido…
Read MoreQuando o SPVAT paga por fratura: tudo o que você precisa saber
O Seguro de Acidentes Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (SPVAT), anteriormente conhecido…
Read MoreComo dar entrada no seguro DPVAT por morte: tudo o que você precisa saber
O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é…
Read MoreImpactos das Novas Súmulas 672 e 673 do STJ
Introdução à Publicação das Novas Súmulas A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Read MoreAdicional de Insalubridade – quem pode receber?
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…
Read MoreDisparo de arma de fogo em via pública
O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de…
Read MoreCulpa Concorrente em Acidentes de Trânsito
Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências…
Read MoreErro do Detran: CNH Suspensa
Nos últimos tempos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem enfrentado uma…
Read MoreDorsalgia e Aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber
A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade…
Read MoreDireito Sucessões – Aula 29 – Colaterais, Ordem de Sucessão Legítima – Art. 1829,IV e 1940 CC
Read MoreModelo de Procuração Correios
PROCURAÇÃO CORREIOS Eu, , , , portador(a) do RG nº e CPF nº , residente…
Read MoreNovidades do STJ e do STF de 16 a 20/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações importantes do Superior Tribunal de Justiça…
Read MoreTeletrabalho
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas…
Read MoreAcordo trabalhista dá direito ao seguro desemprego?
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que…
Read MoreCumprimento de sentença no novo CPC
O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a…
Read MoreBPC Loas tem décimo-terceiro?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a…
Read MorePerícia Grafotécnica: O que é, Como Funciona e Sua Importância na Justiça
A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de…
Read More